As desigualdades salariais em Portugal são a expressão de um dos maiores défices de competitividade da nossa economia. É um dos grandes traços do nosso subdesenvolvimento e uma força de resistência à convergência europeia: os países com maiores disparidades salariais são os da periferia europeia, os países mais ricos são aqueles onde os seus «ricos» menos ganham em comparação com os outros trabalhadores.

O fenómeno não é novo, não é especificamente português, mas há uma prevalência duradoura de Portugal na cauda dos países com mais desigualdades salariais na Europa. Com a contracção salarial do «ajustamento», que na prática significa vender força de trabalho a um preço mais baixo, a desigualdade salarial tem vindo a agudizar-se, demonstrando a distribuição assimétrica das medidas de austeridade e aumentando o número de trabalhadores pobres.

Um exemplo recente é o da antiga administradora executiva da EDP Renováveis, Ana Maria Fernandes, que ganhou 566 mil euros por 2 meses de trabalho. Saiu em Fevereiro para a EDP do Brasil e o comunicado enviado CMVM discrimina esse valor, excluindo os benefícios da praxe.

Não a conheço e será certamente uma excelente profissional, mas não existe nenhuma razão neste mundo que justifique esses montantes, para mais num sector rentista: nem mérito individual, nem conhecimentos técnicos, nem resultados; nada. Porque a desigualdade acumulada em Portugal está também nesta diferença - brutal e crescente - entre quem mais e menos ganha.

Não podemos aceitar um país em que um administrador de uma empresa ganha por mês cerca de 660 vezes o que muitos portugueses levam para casa com o salário mínimo nacional. Não é uma questão dos accionistas, não é uma questão privada e não é uma questão a que possamos continuar indiferentes, nesta e em muitas outras empresas.

Uma economia decente tem de inverter esta tendência e adoptar políticas públicas que conduzam à redução deste fosso chocante.

Artigo publicado no jornal «Ponto Norte».

1. A Câmara Municipal de Gaia decidiu pagar um anúncio/comunicado de meia página em jornais de grande circulação para atacar a candidatura de Manuel Pizarro à Câmara Municipal do Porto.
2. O anúncio surgiu em resposta aos argumentos e números solidamente apresentados por Manuel Pizarro em entrevista na SIC Notícias. 
3. Ao longo dos últimos meses, a Câmara de Gaia tem investido centenas de milhares de euros em publicidade e destacáveis em jornais de grande tiragem, promovendo a candidatura do seu ainda presidente a outra autarquia.
4. O anúncio desta semana, que foi prontamente desmontado pelo PS Porto, confirma que uma autarquia está a utilizar ilegalmente (e imoralmente) fundos públicos para apoiar uma candidatura autárquica: a Câmara de Gaia pagou milhares de euros para publicar um comunicado que defende politicamente a visão do candidato Menezes, que mistura a autarquia de Gaia com uma central de campanha.
5. Para além da Câmara de Gaia mentir na realidade criativa que apresentou, demonstra que a lei de limitação de mandatos só pode aplicar-se à função e nunca, como Luís Filipe Menezes defende em violação da lei existente, apenas ao território.
6. Luís Filipe Menezes prova que a lei de limitação de mandatos tem de impedir não só o caciquismo mas também o clientelismo. Os juízes estão certamente atentos ao que a Câmara de Gaia tem feito: ironicamente, é a maior prova para fazerem valer a lei contestada por Menezes.

Palavras da nova Secretária de Estado da Defesa:

«(...) Alguém me acha parecida com o dr. Passos Coelho? Alguém acha que tenho um passado que leve as pessoas a pensarem que sou igual ao dr. Passos Coelho?», questionou. 

«Eu tenho um passado. Eu não nasci ontem para a política. As pessoas conhecem a minha obra social feita até agora. As pessoas sabem a minha sensibilidade para as questões sociais. (…) Nunca virei a cara a esses problemas», acrescentou na entrevista à RTP-Açores na passada quinta-feira à noite. 

Berta Cabral diz que «até fica mal» as pessoas associarem-na às medidas de austeridade do Governo.»

A limitação de mandatos é um bom princípio democrático e republicano que acompanha a história da modernidade europeia. A origem da limitação de mandatos está precisamente nesse momento fundador que foi a Revolução Francesa, quando os constituintes que redigiram a Constituição Republicana não se puderam fazer eleger para a nova Assembleia.

A limitação de mandatos é uma realidade na generalidade dos sistemas políticos ocidentais; em Portugal é mesmo uma disposição constitucional para a Presidência da República. No âmbito das reformas do sistema político levadas a cabo pelos anteriores Governos do Partido Socialista – onde se integram, entre outras, a abolição de subvenções vitalícias para titulares de cargos públicos e novos regimes de incompatibilidades para os deputados -, entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2006 a lei que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais.

Ora, após ter participado num acordo de princípio e de ter aprovado esta legislação reformista, o PSD decidiu defraudar as expectativas dos portugueses, apoiando vários candidatos nas autárquicas de 2013 que pela primeira vez estão obviamente impedidos de se candidatarem. A reinterpretação que o PSD quer fazer da lei em vigor é uma fraude, procurando condicionar os tribunais e agravando a descredibilização do sistema político.

As infindáveis discussões sobre a limitação à função ou limitação ao território lançam deliberadamente a confusão pública em torno de uma lei que é enxuta e clara. Aliás, mera limitação ao território seria uma negação do espírito de renovação da lei, já que impediria o caciquismo mas não o clientelismo – podendo até, em autarquias contíguas, agravar esse triste fenómeno.

Querendo limitar a limitação de mandatos, o PSD revela uma tentativa desesperada de manter o poder a todo o custo, mantendo autarcas que podem ficar até 28 anos em funções executivas, como são aqueles eleitos antes de 2001. Não só a população não percebe esse bloqueio à renovação dos titulares dos cargos públicos como estou certo que os tribunais não permitirão esta lamentável criatividade para deturpar a legislação vigente.

Artigo publicado no jornal «Ponto Norte».

Milhares de espanhóis desfilaram pelo fim da monarquia herdada de Franco, minada pela corrupção e pelo centralismo madridista.

14 Abril é a data que assinala a proclamação da II República, que foi derrotada após um golpe militar apoiado pela direita europeia, que levou a uma guerra civil alimentada pelo armamento nazi-fascista: foi o preâmbulo da Segunda Guerra Mundial.

A monarquia é um regime decrépito, assente na captura de bens públicos e na aleatoriedade genética anti-democrática. As grandes manifestações deste domingo provam que os espanhóis não esquecem e que a República, mais cedo ou mais tarde, vai triunfar.

Viva a República!

O número de casais desempregados atingiu o valor mais elevado de sempre: em Fevereiro, o IEFP registava 13.187 casais desempregados, mais 83,4% do que no ano anterior.

Muitos destes casais desempregados resultam de um outro indicador de uma sociedade doente: o número de grávidas despedidas subiu mais de 50%.

Que país estamos a construir?

Vítor Bento foi às televisões dizer, literalmente, que temos de aplicar todas as medidas que nos impõem, mesmo que os resultados não sejam os pretendidos. Temos de ser estúpidos, portanto.

Vítor Bento é conselheiro de Estado. Tendo como colega Luís Filipe Menezes e aconselhando uma criatura como Cavaco Silva na Presidência da República, não admira que Passos Coelho tenha chegado a Primeiro-Ministro.

O espelho desta triste inteligência nacional é mesmo a nossa indigência.

Eólicas e barragens têm mantido o país praticamente livre de emissões de CO2 na produção de eletricidade.

José Sócrates esteve em grande forma na RTP. Algumas questões para uma próxima entrevista:

- Costuma reler o twitter de Passos Coelho?
- Acha que os portugueses se lembram que antecipou tudo o que este Governo negou que ia fazer?
- Como vê os elogios tardios do Governo português à sua estratégia de diplomacia económica com a Venezuela?
- A EDP é hoje líder mundial em renováveis. Tem apresentado o modelo que criou em Portugal noutros países?
- Paulo Portas anda hoje a promover o Magalhães nas suas visitas. Orgulha-se do seu legado para as exportações?
 - Entende que é um desígnio nacional derrubar o Governo que lhe sucedeu e que em 2 anos aumentou a dívida para mais 123% do PIB?
 - Acha que «Mentira» seria um título mais adequado ao livro «Mudar» de Passos Coelho?
- A JSD defendeu em tempos a criminalização da má gestão. Passos Coelho deve ser preso?
- Entende que Cavaco Silva deve responder criminalmente pela tentativa de golpe de Estado com o esquema das escutas ilegais?
- Para além de Vítor Gaspar, conhece outro mago das finanças que tenha falhado todas as previsões?
- Considera que um Governo que paga centenas de milhares de euros a António Borges deve manter uma política de baixos salários em Portugal?
- Já viu algum dos gestores de carreira do IEFP anunciados pelo Governo há 1 ano?
- Como se sente por ter sido o PM que conseguiu o défice mais baixo da democracia?
- Como se sente por ter sido o PM que conseguiu o maior crescimento económico da última década?
- Aprovou importantes reformas do sistema político. Como vê a tentativa de fraude do PSD em relação à limitação de mandatos?
- Quando receber a factura da JSD vai-lhes dizer que fica com 2x esse crédito em dívida de Passos?
- Pensa que Soares dos Santos tem legitimidade para criticar a situação do país pagando impostos na Holanda?
- Como avalia o facto do actual Governo ter feito o maior aumento de impostos da história portuguesa?
- Acha que vivemos acima das possibilidades num país com 2 milhões de pobres e 1 milhões de desempregados?
- A maior vaga de emigração desde o salazarismo deveria fazer o Governo repensar as suas políticas?
- Orgulha-se da pobreza ter baixado em Portugal durante os seus Governos?
- Sabe o que é feito de Mário Nogueira?
- O actual Governo quer debater a «reforma» do Estado. Como avalia o programa Simplex, o PRACE, entre tantos outros?
- Acha que os portugueses já perceberam que a luz ao fundo do túnel é um comboio na nossa direcção?

Estamos a viver os dias do fim.

1. Em primeiro lugar, do Governo. Dois anos depois da receita de choque e pavor que impôs ao país, é indisfarçável que o executivo está paralisado, bloqueado, suspenso. Em seu redor, tudo falha. Essa percepção de um doloroso parêntesis até à queda da coligação percorre todos os sectores da sociedade portuguesa, observando um Governo ligado às máquinas da sistemática revisão de previsões, qual Sísifo, amarrado às revisões das revisões de um financeiro sorumbático e incompetente. O desemprego não se combate: revê-se em alta. A recessão não se combate: revê-se em alta. A dívida não se combate: revê-se em alta. Essa parece ser, de resto, a única acção visível de um Governo sem credibilidade, sem resultados, sem futuro: fechar-se no ciclo interminável das previsões impossíveis de cumprir.

2. Em segundo lugar, do liberalismo redentor. A pressa com que um grupo de dirigentes do PSD quis assaltar o poder com teorias luminosas sobre o desenvolvimento do país conduziu-os a um beco que desbaratou a base de apoio com que foram eleitos. Impreparados, forjados num liberalismo experimental e doutrinário, destruíram as nossas estruturas económicas e sociais, desregularam o mercado de trabalho, enfraqueceram os sistemas públicos, venderam activos e preços de saldo, centralizaram um país já profundamente centralista, lançaram a maior vaga de emigração desde o salazarismo, fomentaram a pobreza, os baixos salários, a miséria. E quais os resultados dessas receitas? A dívida disparou, a carga fiscal é indecorosa, o maior ministério é o da dívida, o défice foi sucessivamente revisto em alta, o desemprego vai chegar aos 19%, metade dos jovens estão desempregados, a economia teve a maior queda desde o 25 de Abril. O PREC da direita colocou-nos no abismo, em linha com uma direita europeia que manda sem ser eleita. O pântano em que nos colocaram é o estertor das ideias com que alimentaram tantas ilusões nacionais.

3. Em terceiro lugar, do sistema democrático. O longo Inverno da austeridade está a matar o sistema democrático como o conheceramos até aqui. Nenhuma sociedade democrática sobrevive com a conjugação destes efeitos de empobrecimento, desemprego, falta de perspectivas e classes médias sem perspectivas de mobilidade social, o fermento do pós-Guerra. A frustração dos portugueses, exteriorizada ou não nas ruas, não é exclusivamente contra este Governo. É contra todo um sistema assente em alicerces cada vez mais frágeis, que impõe redobrada credibilidade e renovação nas formas tradicionais de fazer e exercer política. Cumpre-nos transformar estes dias do fim numa oportunidade para começar de novo a partir dos partidos que temos e, muito especialmente, da oposição que será poder.

Artigo publicado no jornal «Ponto Norte».

• «Custo salarial não é 'crítico' em Portugal».
• «Grandes empresários alemães instalados em paraíso fiscal». 
• «Passos é um zero à esquerda».
• «Economia, um ministério que se desfaz à nossa frente».

Foi há 2 anos que um grupo de dirigentes políticos impreparados, desgastados por sucessivas derrotas eleitorais e formatados num liberalismo doutrinário, viram no chumbo do PEC IV a possibilidade de precipitação de uma crise política. Com isso conseguiriam também obter cobertura externa para o seu programa, construindo uma poderosa narrativa que os desresponsabilizaria na crise.

O PEC IV não era um passe de mágica nem, tão pouco, inclua as medidas que o PS quisesse aplicar ou que fossem confortáveis para qualquer socialista: não eram. Não são. Eram, todavia e à época, as medidas possíveis de um Governo socialista isolado de uma economia periférica numa Europa guinada à direita, atravessando uma convulsão financeira mundial, com instrumentos limitados por uma integração monetária assimétrica.

O contexto nacional era de progressiva reorganização das forças financeiras e económicas, antecipando uma queda do Governo socialista minoritário. Pouco antes, desde 2008, com o estouro da desregulação mundial e a queda dos gigantes da finança norte-americana, a Comissão Europeia estimulava políticas expansionistas e de investimento público para combater a recessão - o que de facto foi conseguido -, agravando o défice e a dívida de todos os países europeus. A Alemanha, que viu nesta crise a oportunidade histórica de impor a sua hegemonia política e financeira na UE com pesados custos para o projecto europeu, rapidamente percebeu a oportunidade de fortalecer a sua economia estabelecendo os termos de troca nos restantes países e nas instituições europeias.

Desta forma, em relação a outros países, a excepção portuguesa foi a conjugação do pico da crise com a fragilização política do Governo de então, com um Presidente da República hostil e com a gula da banca pelas linhas de recapitalização de um programa de assistência, levando todos os principais banqueiros a uma inédita semana de entrevistas na televisão para forçar uma viragem política no país.

O PEC IV, de facto, permitiria o oxigénio possível até outras medidas por parte do BCE. Atendendo ao que entretanto sabemos de outros países, é bem provável que não tivéssemos chegado a um programa de assistência para toda a economia ou que as condições, nomeadamente de juros, tivessem sido mais vantajosas.

Dois anos volvidos, sabemos o que aconteceu. A direita não podia esperar e a esquerda à esquerda do PS, justiça seja feita, já tinha votado contra todos os anteriores PEC. O resultado foi a crise política e, com isso, a entrada definitiva de Portugal nos radares internacionais. O país foi despojado, os activos públicos foram vendidos a preço de saldo, os custos laborais baixaram pela via salarial, o desemprego disparou, o desespero grassa.

Portugal mergulhou numa tragédia económica e social sem fim à vista, os indicadores sociais recuaram décadas, temos o pior desempenho económico em 40 anos. As ideias dos que nos trouxeram até aqui estão enterradas, mas os resultados das suas políticas vão perdurar décadas.

Só poderemos virar esta página quando percebermos que o que estamos a viver resulta de opções políticas concretas, de programas, de doutrinas, de ideologia, e que o combate pela mudança faz-se também pela consciência muito clara dos momentos e atitudes que definiram a nossa história recente. Na altura, o Secretário-Geral da OCDE afirmava que «no caso de Portugal é sobretudo um problema político auto-infligido». Os números são indesmentíveis:

É por isso que o chumbo do PEC IV é um dos momentos mais marcantes da história portuguesa contemporânea que, por razões diversas, muitos querem ignorar. Infelizmente, quanto mais tempo passa, mais percebemos a sua importância para a definição do nosso futuro colectivo.

Ler a história que podia ter sido: em 1924, o New York Times publica uma breve notícia sobre um homem que é amnistiado um ano após ter liderado uma tentativa de golpe em Munique.

O jornal anuncia que o líder de uma obscura organização radical, o «semi-deus dos reaccionários», ex-combatente na Primeira Guerra, já não representa qualquer perigo para o Estado alemão. Iria deixar a «vida pública», como hoje dizemos, retirando-se para a Áustria natal.

Uma década depois, Adolf Hitler ascende a Führer da Alemanha nazi. Em 1939 lança o mundo na guerra mais devastadora da história da Humanidade, mudando duradouramente o seu sistema de relações políticas, económicas e sociais.

Suicidou-se no seu bunker a 30 de Abril de 1945, aparecendo nas capas dos jornais de todo o mundo.

Os liberais portugueses querem reduzir o desemprego reduzindo o salário mínimo nacional, que é verdadeiramente o salário da vergonha nacional.

 Passos e Gaspar não abdicam do seu PREC de direita, mas podem começar por explicar como é que o salário mínimo mais baixo da zona euro produziu a terceira taxa de desemprego mais elevada da União Europeia.

Os comunistas acham que não deve haver renovação nos titulares de órgãos públicos. Não há nada de novo na sua posição, reiterada ontem no Parlamento.

O PCP votou contra a limitação de mandatos, incluindo por exemplo o de Alberto João Jardim, e esteve sempre ao lado das sinistras gerontocracias do Leste.

O PSD de Relvas, excitadíssimo, difunde esta gasta posição do PCP para legitimar o aparelhismo das suas opções, violando a lei de limitação de mandatos.

Felizmente, não é deste lado da história que quero estar.

Se fosse autarca do PSD, Bento XVI anunciava em breve candidatura a Dalai Lama.

• Juízes dizem: Menezes e Seara não se podem recandidatar
• Candidaturas de Menezes e Seara ilegais. «Basta ter a 4ª classe para perceber»
• Juízes contra candidaturas de Menezes e Seara 
• A traição autárquica do PSD

Há cerca de um ano escrevi que o fim do TGV, tal como anunciado pelo Governo, não tinha racionalidade económica.

A anunciada suspensão do projecto mais parecia antecipar uma estratégia de desigualdade regional na concretização do projecto:

«Tenho sérias dúvidas que haja uma efectiva suspensão, perspectivando-se antes uma inaceitável transferência de fundos para privilegiar Sines em detrimento de outras opções, em particular no Norte.»

Ora, soubemos ontem que o Governo se prepara para «relançar» o projecto do TGV na linha Lisboa/Madrid, esquecendo que ele não se circunscrevia  nem ao sul nem a Sines.

Depois de tudo o que o Governo disse e fez, esta proposta é um insulto à nossa inteligência e um desrespeito para todo o país. Os agentes do Norte, as suas empresas e forças políticas, não podem ficar indiferentes a este centralismo a alta velocidade.

Luís Filipe Menezes demonstra quão difícil pode ser a vida de um cacique local que desempenha ininterruptamente funções políticas há mais de um quarto de século.

O candidato «supra-partidário» à Câmara do Porto é também, extraordinariamente, presidente da concelhia do PSD de Gaia. E o dossier da escolha do seu sucessor em Gaia evidencia bem o desnorte e o desastre com que tem pautado a sua intervenção pública:

1. Menezes andou durante ano e meio a anunciar que tinha um candidato para lhe suceder. Mais preocupado com a sua reforma política do que em cumprir o mandato que lhe deram em Gaia, dedicou-se a promover Marco António Costa para a autarquia e anunciou a sua candidatura em pleno Congresso do PSD.
2. Ora, Marco António nunca se pronunciou publicamente até bater com a porta a Menezes já este ano.
3. Perante o revés, Menezes garante a «imparcialidade na escolha do candidato do PSD para Gaia», reclama o papel de «rainha de Inglaterra» [sic] e anuncia que o processo estaria fechado até 18 de Janeiro.
4. Logo abandonando o papel que anunciou, Menezes lançou Guilherme Aguiar para a autarquia e recusou votar Firmino Pereira, vice-presidente da Câmara de Gaia, que tinha uma recomendação de 14 presidentes de Junta para ser proposto como candidato.
5. Após uma primeira votação «pouco clara», uma segunda votação - em urna, por voto secreto - resultou num empate, mas Luís Filipe Menezes afirmou ter voto de qualidade e oficializou a candidatura.
6. Firmino Pereira contestou a decisão de Menezes.
7. A imprensa local diz que o PSD Gaia está entre «o céu e o abismo».
8. No dia 29 de Janeiro, Menezes volta atrás e anunciou que ia convocar novas eleições para votar o candidato à Câmara de Gaia, anulando a escolha de Guilherme Aguiar.
9. No mesmo dia, colocava a decisão nas mãos de Passos Coelho, seu apoiante: «o autarca optou por entregar ao presidente do PSD a decisão, que deve passar pela escolha de uma personalidade terceira, com notoriedade e prestígio, para assumir essa exigente tarefa». 
10. Durou 48 horas. Dois dias depois, afinal, Menezes já queria recuperar outra vez o processo da escolha do candidato.
11. Elísio Pinto, membro da Comissão Política do PSD e presidente da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso, diz aos jornalistas que «este processo está todo inquinado e quem o inquinou só tem um nome: Luís Filipe Menezes».
12. Firmino Pereira recusa «uma terceira via».
13. A distrital do PSD diz que não abdica de ter uma palavra a dizer, independentemente da palavra de Menezes.
14. ...

O triste espectáculo vai continuar em Gaia. Luís Filipe Menezes é um homem viciado nestes jogos aparelhísticos, mais preocupado com a sua sobrevivência política do que com qualquer projecto no Porto ou em Gaia.

Impedir que lidere a capital do Norte é, mais do que uma opção partidária, uma exigência cidadã.


:: Leitura relacionada :: «Fintar a limitação de mandatos: fraude à democracia».

Fernando Ulrich disse que os portugueses aguentam, aguentam mais austeridade porque até os sem-abrigo sobrevivem.

Ulrich faz parte daquele grupo de banqueiros que foi à televisão derrubar o Governo do PS e empurrar o país para a troika num ano de prejuízos para a banca. Agora o seu BPI passou para lucros de 249,1 milhões de euros; desses, 160 milhões resultam de mais-valias da carteira da dívida soberana portuguesa.

É contra esta gente, que faz e desfaz governos desde Salazar, que trata das suas pequenas traficâncias e negociatas enquanto o país se afunda, que temos de virar o tabuleiro da política, taxar, regular, controlar, reduzir o seu campo de acção e destruição. Eles aguentam, aguentam. São eles ou nós.