Custos salariais para as empresas

Conhecem aquela ladainha sobre a pesada TSU para as empresas portuguesas?


É mentira.


Salário máximo

A desigualdade de rendimentos tem vindo a agravar-se dramaticamente nas últimas décadas.

Os 100 dirigentes empresariais mais bem pagos da UE e EUA ganhavam 20 vezes o salário médio dos seus trabalhadores em 1980, valor que subiu para 60 vezes em 1998 e atingiu as 160 vezes em 2012.

É necessário parar esta escalada que agrava as desigualdades salariais, desvaloriza o trabalho e fomenta a pobreza entre trabalhadores.

Aqui fica um bom contributo para este debate.

Partidocracia e carreirismo

Vale a pena ler este artigo do Elísio Estanque. Lança questões importantes.

«(...) Na lógica dos “apparatchiks” de serviço instalou-se o princípio da “partidite”, no qual impera a mesquinhez e o oportunismo. Foi ele que desencadeou a recente “purga” no seio do PS, de consequências imprevisíveis para o futuro, mas desde já desastrosas do ponto de vista da cultura democrática e pluralista, desde sempre assumida pelo partido. O jogo de simulacros e o ritualismo que estes sistemas encerram condensam uma mistura de burocracia com carreirismo. É uma cultura organizacional própria de organizações que, além de oligárquicas, encerram uma dinâmica centrípeta, propensa ao autofechamento e à negação da realidade exterior que a envolve (neste caso, a sociedade e as pulsões colectivas que dela emanam)

Iraque













Há pouco mais de 10 anos, aproveitando a comoção colectiva do 11 de Setembro, a direita norte-americana uniu-se ao maior conglomerado industrial militar do mundo e decidiu atacar um Estado soberano.

Era uma velha ambição dos Republicanos, que tiveram o poderoso aditivo intelectual dos neoconservadores, saltando dos think tanks e universidades para o centro da legitimação política (Karl Rove e Richard Perle, entre outros). Foram um pouco como os actuais tecnocratas da alta finança, fazendo dos povos os seus laboratórios experimentais.

A guerra dos falcões da direita americana assentou num dos maiores embustes da história da diplomacia dos EUA, com mentiras copiosamente fabricadas e apresentadas ao mundo com despudor e chancela dos serviços de inteligência. Prometiam uma guerra rápida, levar a democracia ao Iraque e, por essa via, doutrinar o xadrez democrático na região.

O ignóbil Bush e seus apoiantes troçavam da esquerda e dos pacifistas que saíram às ruas em todo o mundo, incluindo o PS de Ferro Rodrigues em Portugal. A falcoaria levou consigo Blair, que com isso manchou o seu papel na história, e um mestre de cerimónias - Durão Barroso - que comprou o lugar na Comissão Europeia com a cimeira dos tambores de guerra nos Açores.

Passou mais de uma década, morreram milhões em solo iraquiano, o Estado foi destruído, a região é um viveiro jihadista e dentro das fronteiras onde outrora já existiu um país há hoje uma crescente somalização. O avanço do sinistro e brutal ISIS, o Estado Islâmico do Iraque e do Levante, é somente mais um capítulo de uma tragédia que vai durar décadas e que resulta da acção militar desencadeada por Bush.

Curiosamente, hoje em dia não se ouve uma palavra da intelectualidade orgânica que espumava pela invasão do Iraque: quem não se lembra dos editoriais de José Manuel Fernandes e dos artigos de Helena Matos, Rui Ramos, Maria Filomena Mónica ou Fátima Bonifácio? Outros, como Pedro Lomba, ocupam cargos de relevo na nação.

Todos provam que um conjunto de homens enclausurados nas suas ideias são um perigo maior do que mil exércitos que, quase sempre, respondem à orientação das ideias dominantes. O que é válido para guerras militares, mas também sociais e económicas.

Reestruturar para viver

Só na primeira metade de 2014, o Estado português pagou mais de mil e cinquenta milhões de euros (1050000000) em juros e comissões à troika. Não é ajuda, é pilhagem. A reestruturação é o caminho. Assumir a impossibilidade de Portugal pagar a dívida agravada pelo desastre económico da austeridade, criando buracos dentro de buracos num país mais pobre e exaurido, é não só uma inevitabilidade como um crescente acto de lucidez, ponderação e sensatez.

O dono disto tudo

















Ei-lo. Foi até agora o dono disto tudo. O maior medo de uns, a bolsa corrente de outros. Era o rosto de uma implacável rede de poder, clientelismo e patrocinatos em Portugal, muito para além do universo empresarial que liderou durante tantos anos.

Não houve Governo democrático que não tivesse o seu (ou seus) homem BES na transumância banca-política-banca, um batalhão de assalariados principescamente pagos em lugares-chave, instituições, organismos e centros de decisão, incluindo o Parlamento. Fez e desfez Governos: a sentença ao último executivo do PS foi dada por si e a entrada da troika em Portugal teve a sua chancela. Com um telefonema traçou o destino de milhares de empresários e trabalhadores. Despachava semanalmente com os maiores CEO's do país. E personificava na perfeição o capitalismo caseiro, rentista e predatório sobre os sectores produtivos, mas nunca perdendo o verbo fácil contra o excesso do Estado que lhe permitiu medrar nas sombras nunca reflectidas.

Nunca deixou também de ser um Robespierre do moralismo liberal, lançando tiradas arrogantes e desprezíveis sobre os portugueses pobres e desempregados, ele que sugou biliões dos sectores produtivos e nunca deixou de estar acima de todos, a começar pela Justiça, estando permanentemente envolto em escândalos que o seu poder abafou uma e outra vez.

Era poderoso, era o poder em si mesmo, e exercia-o com força bruta. Não é caso único, mas é claramente o mais importante. Game over, doutor Salgado.

1789

Ainda a tempo de celebrar a Tomada da Bastilha. Foi há uns breves 225 anos que os revolucionários franceses tomaram em mãos o seu destino e mudaram para sempre a história do Ocidente. Imaginem-nos de tochas e forquilhas no ar nas ruas desta madrugada, a extinguir as velhas ordens conservadoras e a erguer a bandeira da República que foi de Paris aos campos semi-medievais e da lá aos nobres e nobretes de todo o continente que já tremiam com a Revolução Americana no Novo Mundo. Mas 1789 foi diferente, foi no epicentro de uma ideia de civilização. Aos revolucionários franceses e aos pedreiros-livres devemos o triunfo das Luzes, ou seja, quase tudo. Viva o 14 de Julho!

A direcção do PS no campo da direita














Há 3 anos o país ficou sob protectorado da troika. Várias razões levaram a esse desfecho.

Estruturalmente, os factores acumulados de desequilíbrios na economia portuguesa ao longo de anos (entrada de Portugal no Euro, alargamento a leste, entrada da China na OMC) foram enfraquecendo a nossa economia, que se aguentou graças à reciclagem financeira da banca alemã e francesa (sobretudo) com crédito barato, até ao colapso do sistema financeiro global. Essa realidade foi agravada pela total incapacidade na resposta à crise por parte da UE que, entre outras coisas, deixou que se instalasse a dúvida e o pânico sobre os mecanismos de financiamento aos Estados por parte do BCE.

Conjunturalmente, a tempestade abate-se sobre Portugal num momento de união táctica entre diferentes agentes: um Presidente da República que combatia ferozmente o Governo eleito - e chegou a ser aplaudido no Parlamento por deputados do então partido do Governo -, uma direita esmagada em várias eleições e que via os seus líderes serem triturados um após o outro, uma esquerda acantonada e incapaz de apoiar pelo menos parte da agenda de reformas estruturais colocadas em marcha pelo PS na educação, na saúde, nas novas tecnologias, nas novas políticas e direitos sociais, nas energias, entre outras áreas; e, claro, um Governo minoritário que teve de combater os efeitos da maior crise desde 1929, num mundo sem rumo sobre as respostas a dar.

No olho do furacão, após anos de desgaste, a narrativa que a direita lançou no país imputava as razões - e as consequências - da crise ao anterior Governo socialista, que teria esbanjado o dinheiro dos contribuintes acima das suas possibilidades e por isso empurrado Portugal para os braços da assistência financeira. Mesmo ignorando o papel tampão que o PEC IV nunca chegou a ter (que em Espanha, à escala, evitou um resgate global), a explicação da direita é mentirosa, mas intuitiva para a população. Ela acontece por duas razões:

1. Ignorância.
2. Estratégia política para fragilizar o PS; ou seja, mentira.

Com base na expiação da culpa socialista, a direita implementou o mais violento programa de choque social e económico que Portugal já teve, conduzindo ao que sabemos: dívida exponencial e muito acima de todas as previsões, défice mascarado com receitas extraordinárias (incorporação de sistemas privados de pensões, pacotes especiais de regularização de dívidas fiscais, privatizações, aumentos de impostos), economia a soro, desemprego galopante, pobreza.

O PREC da direita encontrou na troika o guarda-chuva perfeito para a sua agenda transformadora da sociedade portuguesa - mais pobre, desigual e «flexível» - e nas mentiras sobre a vinda da troika o beco perfeito para condicionar o PS após 2011, que votou muitas medidas que os portugueses associam à degradação da sua qualidade de vida.

Isto aconteceu pelos motivos que a actual disputa interna no PS acabou por confirmar, com declarações inequívocas por parte de dirigentes do PS e do próprio SG em exercício: o argumentário da direita é partilhado pela actual direcção do PS. Seja pela aliança táctica para a fragilização de parte da herança do PS que associam a uma facção contestatária, pela necessidade de auto-valorização ou pela ignorância em relação às raízes da crise, o apagão da história do PS acendeu-se subitamente para ser vergastado por altos dirigentes socialistas nos termos de Portas, Passos e Relvas.

Uma direcção política que enceta este caminho passa a representar uma tendência, mas nunca um partido. E demonstra que as razões formais para a sua manutenção no poder explicam, ao mesmo tempo, as razões da incapacidade da sua afirmação na sociedade portuguesa, perdida nos labirintos do passado, já que não é possível afirmar uma alternativa de esquerda em Portugal e alimentar - abertamente ou tacitamente - as teses dos adversários dessa alternativa.

Os Governos de Sócrates só podem ser combatidos com os argumentos da direita para (ou por) terem uma resposta de direita, que pode ser motivada pela ignorância ou por uma alternativa liberal-conservadora para a sociedade portuguesa.

Seja qual for a razão, o facto da direcção do Partido Socialista optar pela resposta da direita demonstra que se colocou num campo em que deixou de ter condições para dirigir o Partido Socialista.

Bem demonstrativo

O processo que levou ao fim da «Praça da Alegria» na RTP é bem demonstrativo do centralismo que asfixia, torce, extingue. Não se deve falar muito disto. Trata-se, afinal, de um programa cujo target (é assim que se diz) estava à ilharga dos principais círculos intelectuais.

Durante 19 anos foi feito e emitido a partir do Centro de Produção do Norte. Alargou as fronteiras televisivas do país e por lá passaram muitos milhares de pessoas, projectos e profissionais muito distantes do Terreiro do Paço, que de outra forma não conseguiriam furar o círculo fechado do centralismo. A falta de meios fora de Lisboa é hoje, e cada vez mais, um oásis em forma de miragem.

Ora, há coisa de ano e meio, a administração da RTP anunciou a deslocalização massiva de recursos e meios do Porto e de outros centros para Lisboa. Alguns programas, como a «Praça da Alegria», passariam a ser produzidos em Lisboa, descaracterizando-se e perdendo a identidade que os fez (e de quem os fez). Como se esperava, como dissemos, foi uma sentença de morte. O programa acabou na sexta-feira e com ele foi-se mais um pedaço da história da diversidade e pluralismo na televisão.

Em redor despedem-se jornalistas, fecham-se delegações, «racionalizam-se» meios (leia-se, centralizam-se), tudo fica mais pequeno e mais perto de um passado que tanto trabalho deu a deixar para trás. E cada vez são menos os que podem falar livremente.

Aqui como noutros campos, o centralismo despudorado é uma das consequências mais pesadas destes anos de «ajustamento». Não o perder de vista é o primeiro passo para o derrotarmos.

Monarquia vs República

A discussão sobre as virtudes e pecados das monarquias constitucionais ignora o problema fundamental: é chocante, nas sociedades herdeiras das Luzes, das Revoluções e do liberalismo, que um cidadão seja fiel depositário de prerrogativas políticas sem ter o dever de as disputar com os demais cidadãos, que assim se inferiorizam nos direitos colectivos. Eis porque acima da República, nada.

O princípio do fim

A falência ética e política deste Governo está bem plasmada na campanha que pôs em marcha.

Com uma aliança colada a cuspo que obviamente não chegará às legislativas, Rangel (mais), Melo (menos) e toda a caterva que os acompanha prestam-se a um papel sofrível, vazio, resistindo como podem à evidência do desastre que escavaram no país, que nem uma poderosa arquitectura de propaganda do «pós-troika» consegue disfarçar.

Rangel fez uma dieta agressiva mas tirou mais do que devia, a começar pela boa educação e por um nível mínimo de urbanidade. Transformou-se, com especial esmero, num caceteiro.

Melo e Portas, que ficarão reduzidos a um deputado europeu, são os cultores do trautileitirismo que ficará impregnado nos dois partidos da direita, do champanhe pelo gargalo à anti-socratite aguda, o vírus original. Comentadores presidenciáveis laranja pululam de comício em comício para inflamar os torpes. Cavaco, como sempre, cavaquista. E Passos, ao longe, prepara o discurso da derrota e a estratégia de contenção quando o derrame já vai fundo.

Nada dizem ao país estes homens de palha com frases de palha e mentes de palha que, num assomo de orgulho, não deixarão de ser devidamente ajustados e empacotados pelos eleitores no próximo domingo.

Chama-se a isso, não por acaso, o princípio do fim.

Autocrítica

3 anos depois da austeridade redentora que iria limpar o país, a dívida pública subiu para 132,3%. Tudo falhou: PIB, desemprego, dívida, défice, tudo. Em desespero pré-eleitoral, Passos Coelho apareceu na campanha para as europeias e disse que não podemos aceitar uma política de ilusão. Três anos depois, perante o que vemos e sabemos, Passos Coelho fez um extraordinário exercício de autocrítica.

Exercício de memória

Foi há coisa de 3 anos que o nosso país foi traído por aqueles que, então na oposição, viriam a tomar o poder.

Contra todas as resistências de um Governo que então procurava segurar um minúsculo barco numa das mais violentas tempestades do século, para cuja protecção imediata já tinha garantido o apoio dos parceiros europeus, torpedearam-nos, violaram o compromisso nacional estabelecido entre lideranças partidárias após 3h de reunião entre Sócrates e Passos (é um monumento político a declaração de Miguel Relvas a apoiar o PEC IV até Passos-Cavaco-Durão alterarem as peças do tabuleiro) e deixaram-nos sem bote nem salva-vidas no meio do oceano selvagem.

Falando com clareza, fizeram-no porque sabiam que sem o resgate dificilmente ganhariam nas urnas e o «ajustamento» serviu como uma luva ao programa que a direita sempre quis implementar mas nunca tivera coragem para defender.

Ninguém pode dizer que falhou a solução de então – temporária e violando muitos dos valores fundamentais do PS, não tenho dúvidas – porque não chegou a ser implementada. E na altura nós precisávamos de tempo no turbilhão, não entrando em aventuras de resgates, e de proteger o país no furacão, obtendo o financiamento que o chumbo do PEC fechou.

Por causa disso, num período limite da nossa história recente, Sócrates mantinha uma resistência patriótica que à distância parece de outra era. Foi forçado à demissão mas não desistiu. Enquanto outros já estavam em campanha eleitoral, mentindo despudoradamente e preparando a vidinha, com Catroga à cabeça, Sócrates procurava encontrar 5 mil milhões de euros para os compromissos de curto e médio prazo do Estado, independentemente do Governo que viesse a sair das eleições, evitando assim o desastre do resgate.

Mas as forças em jogo eram demasiado poderosas. O G8 da banca foi em procissão ao BdP e daí os banqueiros saíram para uma inédita série de entrevistas com Judite de Sousa, empurrando Portugal para o resgate em directo na televisão e salvaguardando os interesses dos seus bancos. Foi na sequência disso que uns dias depois, num famoso final de tarde, um Teixeira dos Santos também agrilhoado pela finança nacional telefonou ao Jornal de Negócios e anunciou que o país ia pedir um resgate.

Sócrates fora traído, cercado e restava-lhe assinar o papel. Recusou sempre o resgate porque sabia a tragédia social e económica que se ia abater sobre o país; infelizmente, Passos e Portas também o sabiam perfeitamente mas viram aí uma oportunidade.

A duas semanas de voltarmos às urnas, vale a pena recordar quem na adversidade tentou manter-nos de pé e quem não hesitou em atirar-nos ao chão.