A Parque Escolar e o combate do PS

A Parque Escolar e o combate do PS





A Parque Escolar está sob fogo mediático há vários dias. Com uma poderosa estratégia de comunicação a partir do gabinete de Relvas, PSD e PP conseguiram dominar a agenda e difundir a falsa ideia de um absoluto desastre de gestão da Parque Escolar. Fizeram-no a partir de um relatório da Inspecção-Geral das Finanças que poucas pessoas terão lido, imputando responsabilidades políticas inexistentes à anterior governação socialista.

O programa desenvolvido pela Parque Escolar foi um dos mais extraordinários investimentos na educação que o nosso país fez em décadas. Com o programa de modernização das escolas públicas, iniciado em 2007, o Governo do PS honrou o seu compromisso com uma educação pública de qualidade, acessível a todos, promovendo a recuperação das escolas existentes e permitindo a institucionalização de uma cultura de aprendizagem e rigor envolvendo toda a comunidade.

O investimento público nas escolas foi altamente reprodutivo, assegurando milhares de postos de trabalho e envolvendo inúmeras empresas em projectos de proximidade. As obras da Parque Escolar permitiram recentrar e revalorizar o papel da escola pública como garante de aprendizagem e mobilidade social, promoveu a recuperação de equipamentos de apoio, abriu a escola às comunidades dotando-a de infraestruturas de qualidade para actividades curriculares mas também extracurriculares, incluindo novas bibliotecas e equipamentos desportivos, adequando também as escolas portuguesas às exigências comunitárias em matéria ambiental e energética. O programa de intervenção da Parque Escolar levou as escolas portuguesas para o século XXI. O impacto desta modernização far-se-á sentir duradouramente.

A direita sempre se opôs a este programa. Por puro preconceito ideológico em relação à escola pública, que aliás nasceu com a República, PSD e PP nunca aceitaram esta opção política socialista que foi elogiada pela OCDE e pela generalidade das organizações internacionais. A suspensão do programa de modernização foi feita unilateralmente por Nuno Crato após a direita ter chegado ao Governo, sem qualquer relatório de avaliação. Foi uma acção baseada numa opção política concreta que agora encontra o seu espaço de legitimação.

Obviamente que um programa desta complexidade não se faz sem dificuldades e certamente alguns erros, mas nada que se compare aos valores que têm sido divulgados cirurgicamente na comunicação social para atingir o PS e a escola pública. Tal ocorre, curiosamente, na semana que veio a público os duplos pagamentos à Lusoponte.

Ora, Nuno Crato mentiu no Parlamento com os seus custos de 447% e os dados que constam do relatório da IGF demonstram-no claramente:

  • Considerando a natureza da intervenção, os custos das derrapagens situam-se entre 0,6% e 6,7%.
  • Os processos relativos a empreitadas de valor igual ao superior a 350M€ foram enviados ao Tribunal de Contas para efeitos de visto prévio.
  • O ajuste directo foi o procedimento de contratação mais utilizado, mas tal representou apenas 7,2% do valor global das adjudicações.
  • Quase 80% das verbas foram utilizadas após concurso limitado internacional.

Outros dados que não constam do relatório mas que importa salientar:

  • O valor anunciado por Nuno Crato decorreu de uma avaliação preliminar feita pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e não de montantes oficiais do programa.
  • O plano de negócios da Parque Escolar foi aprovado com um orçamento de 2,4 mil milhões de euros de investimento para 322 escolas.
  • O plano de negócios foi revisto anualmente e exigiu maior dotação para maior abrangência da intervenção nas escolas: o primeiro documento financeiro faz referência a apenas 166 escolas.
  • O valor médio dos custos de construção por escola, no final de 2011, era de 12,1 milhões de euros, correspondentes a um custo unitário médio de construção de 815€/m2.
  • Com o aumento da escolaridade média obrigatória (mais uma marca que orgulha o PS), a estimativa de alunos por escola aumentou de 800 para 1230 alunos, exigindo por isso um alargamento da intervenção que a Parque Escolar não poderia antecipar em 2008.
  • Estão concluídas as requalificações de 105 escolas com ensino secundário.

Estes são alguns dos vários factos que evidenciam a estratégia de manipulação da direita face a um programa de modernização que honra o PS e que coloca Portugal na dianteira do mundo desenvolvido.

Passos Coelho considera esse investimento desnecessário. Dessa opção política decorre um país mais desigual, menos qualificado, com menos intervenção do Estado para suprir desigualdades sociais e garantir mais ferramentas para promover a mobilidade social dos cidadãos. Está a seguir a sua visão do mundo. O PS não pode permitir que a opinião pública seja colonizada por esta estratégia governamental, atingindo um importante legado socialista e contribuindo para a derrocada dos valores da escola pública na nossa sociedade.

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