Questões sem resposta










José Sócrates esteve em grande forma na RTP. Algumas questões para uma próxima entrevista:

- Costuma reler o twitter de Passos Coelho?
- Acha que os portugueses se lembram que antecipou tudo o que este Governo negou que ia fazer?
- Como vê os elogios tardios do Governo português à sua estratégia de diplomacia económica com a Venezuela?
- A EDP é hoje líder mundial em renováveis. Tem apresentado o modelo que criou em Portugal noutros países?
- Paulo Portas anda hoje a promover o Magalhães nas suas visitas. Orgulha-se do seu legado para as exportações?
 - Entende que é um desígnio nacional derrubar o Governo que lhe sucedeu e que em 2 anos aumentou a dívida para mais 123% do PIB?
 - Acha que «Mentira» seria um título mais adequado ao livro «Mudar» de Passos Coelho?
- A JSD defendeu em tempos a criminalização da má gestão. Passos Coelho deve ser preso?
- Entende que Cavaco Silva deve responder criminalmente pela tentativa de golpe de Estado com o esquema das escutas ilegais?
- Para além de Vítor Gaspar, conhece outro mago das finanças que tenha falhado todas as previsões?
- Considera que um Governo que paga centenas de milhares de euros a António Borges deve manter uma política de baixos salários em Portugal?
- Já viu algum dos gestores de carreira do IEFP anunciados pelo Governo há 1 ano?
- Como se sente por ter sido o PM que conseguiu o défice mais baixo da democracia?
- Como se sente por ter sido o PM que conseguiu o maior crescimento económico da última década?
- Aprovou importantes reformas do sistema político. Como vê a tentativa de fraude do PSD em relação à limitação de mandatos?
- Quando receber a factura da JSD vai-lhes dizer que fica com 2x esse crédito em dívida de Passos?
- Pensa que Soares dos Santos tem legitimidade para criticar a situação do país pagando impostos na Holanda?
- Como avalia o facto do actual Governo ter feito o maior aumento de impostos da história portuguesa?
- Acha que vivemos acima das possibilidades num país com 2 milhões de pobres e 1 milhões de desempregados?
- A maior vaga de emigração desde o salazarismo deveria fazer o Governo repensar as suas políticas?
- Orgulha-se da pobreza ter baixado em Portugal durante os seus Governos?
- Sabe o que é feito de Mário Nogueira?
- O actual Governo quer debater a «reforma» do Estado. Como avalia o programa Simplex, o PRACE, entre tantos outros?
- Acha que os portugueses já perceberam que a luz ao fundo do túnel é um comboio na nossa direcção?

Os dias do fim















Estamos a viver os dias do fim.

1. Em primeiro lugar, do Governo. Dois anos depois da receita de choque e pavor que impôs ao país, é indisfarçável que o executivo está paralisado, bloqueado, suspenso. Em seu redor, tudo falha. Essa percepção de um doloroso parêntesis até à queda da coligação percorre todos os sectores da sociedade portuguesa, observando um Governo ligado às máquinas da sistemática revisão de previsões, qual Sísifo, amarrado às revisões das revisões de um financeiro sorumbático e incompetente. O desemprego não se combate: revê-se em alta. A recessão não se combate: revê-se em alta. A dívida não se combate: revê-se em alta. Essa parece ser, de resto, a única acção visível de um Governo sem credibilidade, sem resultados, sem futuro: fechar-se no ciclo interminável das previsões impossíveis de cumprir.

2. Em segundo lugar, do liberalismo redentor. A pressa com que um grupo de dirigentes do PSD quis assaltar o poder com teorias luminosas sobre o desenvolvimento do país conduziu-os a um beco que desbaratou a base de apoio com que foram eleitos. Impreparados, forjados num liberalismo experimental e doutrinário, destruíram as nossas estruturas económicas e sociais, desregularam o mercado de trabalho, enfraqueceram os sistemas públicos, venderam activos e preços de saldo, centralizaram um país já profundamente centralista, lançaram a maior vaga de emigração desde o salazarismo, fomentaram a pobreza, os baixos salários, a miséria. E quais os resultados dessas receitas? A dívida disparou, a carga fiscal é indecorosa, o maior ministério é o da dívida, o défice foi sucessivamente revisto em alta, o desemprego vai chegar aos 19%, metade dos jovens estão desempregados, a economia teve a maior queda desde o 25 de Abril. O PREC da direita colocou-nos no abismo, em linha com uma direita europeia que manda sem ser eleita. O pântano em que nos colocaram é o estertor das ideias com que alimentaram tantas ilusões nacionais.

3. Em terceiro lugar, do sistema democrático. O longo Inverno da austeridade está a matar o sistema democrático como o conheceramos até aqui. Nenhuma sociedade democrática sobrevive com a conjugação destes efeitos de empobrecimento, desemprego, falta de perspectivas e classes médias sem perspectivas de mobilidade social, o fermento do pós-Guerra. A frustração dos portugueses, exteriorizada ou não nas ruas, não é exclusivamente contra este Governo. É contra todo um sistema assente em alicerces cada vez mais frágeis, que impõe redobrada credibilidade e renovação nas formas tradicionais de fazer e exercer política. Cumpre-nos transformar estes dias do fim numa oportunidade para começar de novo a partir dos partidos que temos e, muito especialmente, da oposição que será poder.

Artigo publicado no jornal «Ponto Norte».

PEC IV, dois anos depois


Foi há 2 anos que um grupo de dirigentes políticos impreparados, desgastados por sucessivas derrotas eleitorais e formatados num liberalismo doutrinário, viram no chumbo do PEC IV a possibilidade de precipitação de uma crise política. Com isso conseguiriam também obter cobertura externa para o seu programa, construindo uma poderosa narrativa que os desresponsabilizaria na crise.

O PEC IV não era um passe de mágica nem, tão pouco, inclua as medidas que o PS quisesse aplicar ou que fossem confortáveis para qualquer socialista: não eram. Não são. Eram, todavia e à época, as medidas possíveis de um Governo socialista isolado de uma economia periférica numa Europa guinada à direita, atravessando uma convulsão financeira mundial, com instrumentos limitados por uma integração monetária assimétrica.

O contexto nacional era de progressiva reorganização das forças financeiras e económicas, antecipando uma queda do Governo socialista minoritário. Pouco antes, desde 2008, com o estouro da desregulação mundial e a queda dos gigantes da finança norte-americana, a Comissão Europeia estimulava políticas expansionistas e de investimento público para combater a recessão - o que de facto foi conseguido -, agravando o défice e a dívida de todos os países europeus. A Alemanha, que viu nesta crise a oportunidade histórica de impor a sua hegemonia política e financeira na UE com pesados custos para o projecto europeu, rapidamente percebeu a oportunidade de fortalecer a sua economia estabelecendo os termos de troca nos restantes países e nas instituições europeias.

Desta forma, em relação a outros países, a excepção portuguesa foi a conjugação do pico da crise com a fragilização política do Governo de então, com um Presidente da República hostil e com a gula da banca pelas linhas de recapitalização de um programa de assistência, levando todos os principais banqueiros a uma inédita semana de entrevistas na televisão para forçar uma viragem política no país.

O PEC IV, de facto, permitiria o oxigénio possível até outras medidas por parte do BCE. Atendendo ao que entretanto sabemos de outros países, é bem provável que não tivéssemos chegado a um programa de assistência para toda a economia ou que as condições, nomeadamente de juros, tivessem sido mais vantajosas.

Dois anos volvidos, sabemos o que aconteceu. A direita não podia esperar e a esquerda à esquerda do PS, justiça seja feita, já tinha votado contra todos os anteriores PEC. O resultado foi a crise política e, com isso, a entrada definitiva de Portugal nos radares internacionais. O país foi despojado, os activos públicos foram vendidos a preço de saldo, os custos laborais baixaram pela via salarial, o desemprego disparou, o desespero grassa.

Portugal mergulhou numa tragédia económica e social sem fim à vista, os indicadores sociais recuaram décadas, temos o pior desempenho económico em 40 anos. As ideias dos que nos trouxeram até aqui estão enterradas, mas os resultados das suas políticas vão perdurar décadas.

Só poderemos virar esta página quando percebermos que o que estamos a viver resulta de opções políticas concretas, de programas, de doutrinas, de ideologia, e que o combate pela mudança faz-se também pela consciência muito clara dos momentos e atitudes que definiram a nossa história recente. Na altura, o Secretário-Geral da OCDE afirmava que «no caso de Portugal é sobretudo um problema político auto-infligido». Os números são indesmentíveis:


É por isso que o chumbo do PEC IV é um dos momentos mais marcantes da história portuguesa contemporânea que, por razões diversas, muitos querem ignorar. Infelizmente, quanto mais tempo passa, mais percebemos a sua importância para a definição do nosso futuro colectivo.

O outro lado da história

















Ler a história que podia ter sido: em 1924, o New York Times publica uma breve notícia sobre um homem que é amnistiado um ano após ter liderado uma tentativa de golpe em Munique.

O jornal anuncia que o líder de uma obscura organização radical, o «semi-deus dos reaccionários», ex-combatente na Primeira Guerra, já não representa qualquer perigo para o Estado alemão. Iria deixar a «vida pública», como hoje dizemos, retirando-se para a Áustria natal.

Uma década depois, Adolf Hitler ascende a Führer da Alemanha nazi. Em 1939 lança o mundo na guerra mais devastadora da história da Humanidade, mudando duradouramente o seu sistema de relações políticas, económicas e sociais.

Suicidou-se no seu bunker a 30 de Abril de 1945, aparecendo nas capas dos jornais de todo o mundo.

Salário Mínimo Nacional

Os liberais portugueses querem reduzir o desemprego reduzindo o salário mínimo nacional, que é verdadeiramente o salário da vergonha nacional.

Passos e Gaspar não abdicam do seu PREC de direita, mas podem começar por explicar como é que o salário mínimo mais baixo da zona euro produziu a terceira taxa de desemprego mais elevada da União Europeia.

No tempo dos dinossauros












Os comunistas acham que não deve haver renovação nos titulares de órgãos públicos. Não há nada de novo na sua posição, reiterada ontem no Parlamento.

O PCP votou contra a limitação de mandatos, incluindo por exemplo o de Alberto João Jardim, e esteve sempre ao lado das sinistras gerontocracias do Leste.

O PSD de Relvas, excitadíssimo, difunde esta gasta posição do PCP para legitimar o aparelhismo das suas opções, violando a lei de limitação de mandatos.

Felizmente, não é deste lado da história que quero estar.

A vida difícil de um cacique












Luís Filipe Menezes demonstra quão difícil pode ser a vida de um cacique local que desempenha ininterruptamente funções políticas há mais de um quarto de século.

O candidato «supra-partidário» à Câmara do Porto é também, extraordinariamente, presidente da concelhia do PSD de Gaia. E o dossier da escolha do seu sucessor em Gaia evidencia bem o desnorte e o desastre com que tem pautado a sua intervenção pública:

  1. Menezes andou durante ano e meio a anunciar que tinha um candidato para lhe suceder. Mais preocupado com a sua reforma política do que em cumprir o mandato que lhe deram em Gaia, dedicou-se a promover Marco António Costa para a autarquia e anunciou a sua candidatura em pleno Congresso do PSD.
  2. Ora, Marco António nunca se pronunciou publicamente até bater com a porta a Menezes já este ano.
  3. Perante o revés, Menezes garante a «imparcialidade na escolha do candidato do PSD para Gaia», reclama o papel de «rainha de Inglaterra» [sic] e anuncia que o processo estaria fechado até 18 de Janeiro.
  4. Logo abandonando o papel que anunciou, Menezes lançou Guilherme Aguiar para a autarquia e recusou votar Firmino Pereira, vice-presidente da Câmara de Gaia, que tinha uma recomendação de 14 presidentes de Junta para ser proposto como candidato.
  5. Após uma primeira votação «pouco clara», uma segunda votação - em urna, por voto secreto - resultou num empate, mas Luís Filipe Menezes afirmou ter voto de qualidade e oficializou a candidatura.
  6. Firmino Pereira contestou a decisão de Menezes.
  7. A imprensa local diz que o PSD Gaia está entre «o céu e o abismo».
  8. No dia 29 de Janeiro, Menezes volta atrás e anunciou que ia convocar novas eleições para votar o candidato à Câmara de Gaia, anulando a escolha de Guilherme Aguiar.
  9. No mesmo dia, colocava a decisão nas mãos de Passos Coelho, seu apoiante: «o autarca optou por entregar ao presidente do PSD a decisão, que deve passar pela escolha de uma personalidade terceira, com notoriedade e prestígio, para assumir essa exigente tarefa». 
  10. Durou 48 horas. Dois dias depois, afinal, Menezes já queria recuperar outra vez o processo da escolha do candidato.
  11. Elísio Pinto, membro da Comissão Política do PSD e presidente da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso, diz aos jornalistas que «este processo está todo inquinado e quem o inquinou só tem um nome: Luís Filipe Menezes».
  12. Firmino Pereira recusa «uma terceira via».
  13. A distrital do PSD diz que não abdica de ter uma palavra a dizer, independentemente da palavra de Menezes.
  14. ...
O triste espectáculo vai continuar em Gaia. Luís Filipe Menezes é um homem viciado nestes jogos aparelhísticos, mais preocupado com a sua sobrevivência política do que com qualquer projecto no Porto ou em Gaia.

Impedir que lidere a capital do Norte é, mais do que uma opção partidária, uma exigência cidadã.


:: Leitura relacionada :: «Fintar a limitação de mandatos: fraude à democracia».

Aguentam, aguentam



Fernando Ulrich disse que os portugueses aguentam, aguentam mais austeridade porque até os sem-abrigo sobrevivem.

Ulrich faz parte daquele grupo de banqueiros que foi à televisão derrubar o Governo do PS e empurrar o país para a troika num ano de prejuízos para a banca. Agora o seu BPI passou para lucros de 249,1 milhões de euros; desses, 160 milhões resultam de mais-valias da carteira da dívida soberana portuguesa.

É contra esta gente, que faz e desfaz governos desde Salazar, que trata das suas pequenas traficâncias e negociatas enquanto o país se afunda, que temos de virar o tabuleiro da política, taxar, regular, controlar, reduzir o seu campo de acção e destruição. Eles aguentam, aguentam. São eles ou nós.

Mais tempo, menos dinheiro, mais austeridade

O Governo andou durante meses a evitar reconhecer o inevitável: que teria de prolongar a maturidade dos empréstimos.

O facto de não o ter feito mais cedo faz com que o resultado da estratégia de não ter pedido mais tempo seja efectivamente pedir mais tempo, mas com menos dinheiro e mais austeridade.

A porta da rua













Passos Coelho foi a França dizer que «ninguém, no Governo, aconselhou os portugueses a emigrarem».

As suas declarações surgem no dia em que o INE confirmou que a emigração dos portugueses, sobretudo dos mais jovens e mais qualificados, cresceu uns impressionantes 85% num ano.

Ora, acontece que Passos Coelho, como habitualmente, está a mentir. O Governo fez da absurda política de emigração forçada uma bandeira e repetiu-o várias vezes:


A emigração, por si, não é nenhum problema. Torna-se uma tragédia quando surge como inevitabilidade devido à incapacidade do Governo em implementar políticas que criem oportunidades e alternativas dentro do país.

Pior: é duplamente estúpido e economicamente irracional investir na formação de jovens que vão contribuir para a qualificação e competitividade de outros países.

O Governo começa agora a perceber o erro que cometeu. Tarde de mais. Passos mente e só reforça o sentimento de revolta em todos os que viram o seu país apontar-lhes a porta da rua.

Leituras recomendadas

   

Porto, Lisboa, Luanda













Mais um contributo para se perceber o estrangulamento centralista a que o Aeroporto do Porto tem vindo a ser sujeito, prejudicando a competitividade da economia regional.

Até há poucos meses, todos os passageiros do Porto que queriam voar para Luanda tinham de escolher a TAP, que por sua vez os obrigava a uma deslocação forçada a Lisboa, já que a rota directa a partir do Porto supostamente não era rentável.

Ora, onde a TAP actuou sob uma perspectiva centralista, a TAAG viu uma boa oportunidade de negócio. Resultado? Teve até de reforçar a frequência inicial dos voos e assistiu a um aumento de 152,8% em passageiros.

Ensino gratuito?

Uma novidade para PPC: o ensino secundário está hoje muito longe de ser gratuito. Se não o sabe, estudasse. Milhares de famílias têm dificuldades em assegurar transporte, pagar os manuais, comprar o material, pagar o almoço e o lanche, acompanhar os filhos depois das aulas, tudo isto e muito mais. É também por isso que há mais de 20% de abandono precoce, meio milhão de analfabetos, menos de 30% da força activa com mais de 9 anos de escolaridade, crescente trabalho infantil. Há tão pouco tempo tínhamos o Portugal futuro à nossa frente: boas escolas públicas, requalificadas e a tempo inteiro, inglês e novas tecnologias, 12 anos de escolaridade, ensino profissional qualificado, transporte escolar. Trabalhávamos para a economia competitiva, como diz a direita. Agora estamos a regredir anos, décadas, agravando o nosso atraso estrutural. Este é um Governo de analfabetos políticos que cultiva um país à sua triste, triste imagem.

Subsídios em duodécimos

O Governo pretende impôr à força o pagamento de subsídios em duocédimos no sector privado (isto é, diluídos mensalmente). Ora, isto não resolve qualquer necesssidade de liquidez das empresas: a lei já permite esta modalidade no sector privado. Os subsídios não são uma benesse, são produto do trabalho. 

O que a direita quer é perturbar novamente o sector privado e os seus trabalhadores após a vergonha da TSU, baixando de forma generalizada os salários no futuro (integrando os subsídios no pacote base, esmagando-o) ao mesmo tempo que mascara a execução orçamental de 2013 com um pouco mais de receitas, transmitindo a ideia de uma maior suavidade no assalto fiscal que se aí vem.

Estes liberais, deslumbrados com as ideias da «Europa» onde o valor/hora de trabalho é mais do dobro de Portugal, são tão perigosos como patéticos.

Credibilidade e deslumbramento

Depois de Fernando Nobre ter colocado em causa a credibilidade da AMI pela forma como participou na última campanha eleitoral para a Assembleia da República, agora é a vez de Isabel Jonet proferir declarações indecorosas, manchando inevitavelmente o trabalho do Banco Alimentar Contra a Fome.

Não são caso único, mas estas organizações mereciam líderes mais sóbrios e mais comprometidos com o trabalho dos milhares de voluntários nas suas organizações, moderando o deslumbramento da visibilidade pública que estes lhes proporcionam.