A ler, absolutamente e para lá dos títulos destacados, a extraordinária entrevista do Eduardo Vítor Rodrigues no Público deste sábado. De leitura obrigatória para todos os autarcas e não só. Só espantará quem andar distraído em relação ao seu percurso, preparação e intervenção.

Mao Tsé-Tung (Zedong) nasceu há 120 anos.

Não é possível compreendermos os séculos XX e XXI sem o situarmos na construção da China moderna. Passou de um vasto país-continente feudal à segunda economia do mundo (por enquanto), fábrica do mundo, silo de divisas fortes, o país com maior presença em África (sobretudo nos produtores de ouro negro) e em breve principal de mercado de biliões para as multinacionais do capitalismo.

Tudo funciona em medidas-anos-luz quando falamos da China e das suas complexidades, ditadura cada vez mais amolecida por uma classe média em ascensão que trocou Tiananmen pela mobilidade social. Mao é o símbolo contraditório de tudo isto, sendo ideólogo, pragmático, assassino, visionário, reerguendo uma China imperial depois de séculos de subjugação, fazendo a guerra ao partido nacionalista e unificando o país em torno de uma ideologia redentora mesclada com as raízes mais profundas de Confúcio.

Construiu essa China com um partido-Estado a mata-cavalos, lançou os bulldozers da industrialização na era da Guerra Fria, esmagou identidades nacionais (e assimilou outras), deu grandes saltos, provocou miseráveis fomes, sobreviveu aos maoistas e a China evoluiu, desenvolveu-se e é hoje inquestionavelmente a chave do século XXI.

Os capitalistas ocidentais dirão que é graças às fábricas chinesas da Apple e afins. Os cripto-comunistas ocidentais dirão que é por causa de Friedrich e Karl.

E enquanto isso? A China avança.

O Supremo Tribunal de Espanha decidiu que as cinco maiores empresas eléctricas a operar em Espanha têm de assumir o défice tarifário, que ascende a 26 mil milhões de euros.

A união bancária é a nova disputa do Consenso de Berlim.

A Alemanha ditou todas as regras que foram criticadas pelo Parlamento Europeu, voltou a minimizar a solidariedade financeira na UE e a Ministra das Finanças - citada na imprensa internacional - foi uma das vozes críticas juntamente com outros países do Sul, abrindo brechas na posição do Governo sobre esta matéria.

De resto, o debate das dissidências faz-se já no seio da própria Comissão Europeia pela voz do responsável pela área do Trabalho:

Indiferente a tudo isto, Passos Coelho mantém a fleuma dos seus lugares comuns ideológicos.

Portugal teve a maior quebra dos salários e produtividade da OCDE no terceiro trimestre. Não só os salários são mais baixos (tendo impacto, entre outros, na procura), como a produtividade é menor, num contexto de pressão laboral, desqualificação e desmotivação.

A austeridade está a falhar cada vez melhor.

Mais notícias da retoma da indústria em Portugal: fábrica de transformadores da Siemens vai fechar em 2014 devido a quebra de 80% no volume de encomendas.

Giles Money, fund manager na área de Global Resources and Climite Changes da Schroders, faz hoje o elogio da política energética dos Governos de José Sócrates:

 «O ponto mais importante a retirar de tudo isto é que, com a economia europeia a recuperar, os países menos dependentes das energias fósseis terão menos impacto nos custos energéticos e, logo, irão aumentar a sua competitividade.»

Fiel à ortodoxia de Berlim, o presidente do BCE diz que o Tribunal Constitucional condicionou o programa redentor dos troikistas e além-troikistas.

Nem vale a pena reflectir sobre as constantes pressões de altos administrativos de Bruxelas a instituições que são profundamente respeitadas na generalidade das democracias ocidentais, como é o caso do TC.

 É que o tribunal constitucional condicionou de facto a aplicação do programa da austeridade cumulativa, ao impedir o agravamento da recessão: o que seriam dos tímidos sinais em cadeia se as medidas mais recessivas, opção exclusiva do actual Governo, tivessem passado no Constitucional?

Vasco Pulido Valente hoje no Público:

«[Passos Coelho] Ficou no quarto escuro da banalidade ou da irrelevância e levou o país com ele; nem uma luzinha, bruxuleante ou não, brilhou naquela deprimente melancolia. O PSD retirou deste estado semicomatoso que o homem estava calmo. 

 Às perguntas substanciais Pedro Passos Coelho respondeu sempre que o futuro a Deus pertence. As decisões do Tribunal Constitucional pertencem a Deus, como o défice e a dívida, como o crescimento, como o programa cautelar, como a vida da gente que anda por aí sem vida. O Altíssimo, a seu tempo, resolverá tudo e ele, um simples primeiro-ministro, não quer exceder as suas competências. (...) 

Quanto ao resto, o primeiro-ministro pensa que este seu mandato consolidou as finanças, modernizou a economia e nos preparou para voos que espantarão o mundo. Existe, é claro, a difícil questão do desemprego e da miséria geral.»

O Tribunal de Contas concluiu que Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (Premac) só abrangeu 16% do universo da administração pública, as reduções de estruturas e cargos dirigentes ficou muito aquém das metas delineadas e até se verificou um aumento do número de postos de trabalho. A doutrina não só é má como inoperante.

Conhecemos a doutrina do Governo sobre as (contra-)reformas na energia, o putativo corte nas rendas excessivas, a liberalização dos mercados, a privatização de sectores estratégicos para a economia.

Portugal aplicou o choque liberal na energia e o país perdeu a EDP como activo de desenvolvimento da economia nacional, incluindo a política industrial.

Ora, qual o resultado de tudo isto?

Portugal está duplamente entre os países com energia mais cara na Europa e entre aqueles em que os cidadãos mais dificilmente se aquecem convenientemente no Inverno, tanto pelo preço da energia (incluindo aumento do IVA) como pela estratégia de empobrecimento colectivo.

(clicar para aumentar)

Deve ser aquilo a que chamam democratização da economia, ou neste caso, da miséria ideológica que nos transforma em ratos de laboratório de dogmas falhados.

Mandela nasceu quando a África colonial europeia já desabava nas frestas da Primeira Grande Guerra. Foi radical na idade de todos os sonhos. Esteve preso 27 anos no último país dos segregacionistas brancos. Fez a transição democrática. Evitou uma guerra civil. Construiu um país multiracial, embora ainda dominado por profundas desigualdades rácicas. Demonstrou que todos os sistemas políticos e económicos são sistemas de ideias passíveis de transformação. Os anos passaram e enterrou os seus algozes. Fez o epitáfio de Tatcher, Reagan, Pinochet e tantos outros. Hoje, partindo, leva consigo boa parte do que restava do longo século XX. Foi um dos últimos dos estadistas, elogiado hoje por um sem número de burocratas, eurocratas e pigmeus em geral que chefiam a governança mundial. É a vida e não é pouco.

Os dez anos da COTEC (lançada por Jorge Sampaio) foram pretexto para vários balanços sobre o estado da arte da inovação em Portugal.

A inovação não é uma palavra. O investimento nesta área (nos produtos, mas também nos processos) é absolutamente fundamental para uma economia robusta, criando valor que seja capaz de contrariar o modelo da competitividade pelo custo do trabalho que é a aposta clara da direita portuguesa.

Se houvesse alguma reforma estrutural efectivamente a ser feita em Portugal, correspondendo aos alicerces de uma economia mais desenvolvida e não a uma rapina económica que fragiliza e estratifica o país, retirando-lhe competitividade, então o apoio à inovação seria uma das grandes prioridades.

Ora, nas actuais condições restritivas, a inovação não resiste numa economia frágil como a nossa sem um claro sistema de incentivos e sem externalidades criadas pelo sector público, incluindo a clusterização, que transforme conhecimento (patentes, formação superior, etc) em empregos e arrastamento do tecido económico.

Foi precisamente isto que foi feito durante a governação do PS, demonstrando que as grandes linhas de acção pública de José Sócrates estavam correctas e iam no sentido de ultrapassar os défices de conhecimento e inovação - esses sim, estruturantes - de uma pequena economia na semi-periferia mundial, sobretudo se os cruzarmos com o investimento em educação e os excelentes resultados evidenciados pelo PISA até à chegada do actual Governo.

Durante a governação do PS, o investimento em I&D aumentou mais do que nos 25 anos anteriores, chegando a ultrapassar 1,6% do PIB, até que o estouro do capitalismo de casino e a ofensiva da direita - com cortes em I&D no Estado e no Ensino Superior - inviabilizaram o rumo que estava a ser seguido, reproduzindo os seus efeitos nas empresas.

A direita subverte esta aposta de forma transversal (veja-se a redução da procura no Ensino Superior), continuando o seu «ajustamento» que se resume, no essencial, a privatizações e ao desmantelamento do contrato social, transferindo os custos da crise do capital para o trabalho. As narrativas mais ou menos sofisticadas que sustentam essas opções não passam da aceitação tácita, quando não deliberada, dos interesses do núcleo decisor do sistema financeiro europeu que é sempre resultado das opções políticas de um grupo.

Quando alguns optaram por fazer de Portugal um país mais desenvolvido e com maior bem-estar, outros optam - optam - pela via dos baixos salários, com todas as medidas adjacentes que o promovam. Não é incompetência. É estratégia.

Texto para a edição de Outubro de 2013 da revista ID', publicada pela associação CASA.

A vaga de austeridade cumulativa na Europa, em especial nos países do Sul, está a matar o centro de gravidade das nossas democracias: as classes médias e os seus ascensores de mobilidade social assentes em pressuspostos de igualdade (e jamais no igualitarismo), rompendo com séculos de reprodução social de sociedades fortemente estratificadas.

O Estado Social tem de reformar-se, mas a implosão do contrato social sem qualquer transformação das relações entre capital e trabalho é uma forma de activismo liberal particularmente radical e doutrinário, invertendo a lógica relacional entre Estado e cidadãos.

Portugal tem sido um dos laboratórios desse experimentalismo. Parte da direita portuguesa entende que existem estruturas que dificultam a realização do potencial dos portugueses e por isso têm de ser mudadas (leia-se, retiradas) para que todos deixem de ser «reprimidos».

A conquista da opinião pública começa pela indução de uma confusão deliberada entre administração pública, que pode e deve ser continuamente racionalizada e maximizada nas suas condições reais de eficiência, sem propagandismos; e as funções do Estado como corpo social, político, económico. O Estado é uma forma particular de metacapital (Bourdieu) que estabelece os termos de troca entre os vários tipos de capitais no seu seio. Esses capitais têm diferentes extensões: económicas, sociais, culturais, simbólicas. Mas emanam, em todos os casos, da relação pré-existente entre capital e trabalho, entre infra-estrutura e superestrutura para recorrer a uma terminologia marxiana.

Perante isto, se o Estado, enquanto agente público, não dotar a sociedade de instituições para corrigir as desigualdades de partida, então a liberdade individual é uma mistificação e uma falsidade. Demitindo-se da introdução de mecanismos para corrigir a lotaria genética (o acaso de se nascer num agregado pobre ou num agregado rico, de ter ou não ter património herdado, etc), o Estado demite-se de promover, ainda que timidamente, a mobilidade social.

Ora, esse desígnio de uma sociedade livre e desenvolvida faz-se com pilares fundamentais como a educação pública para todos e um sistema universal de saúde, independentemente das condições sociais de origem, mas também com uma legislação laboral que promova o mérito sem promover a injustiça, com a participação do Estado em áreas-chave da economia, com um sistema público de segurança social, com um sistema fiscal progressivo e redistributivo, com protecção social na saúde, na doença e no desemprego.

Estas são algumas áreas em que os ortodoxos estão a remover «barreiras». Na realidade, essas estruturas são decisivas para uma sociedade capaz de permitir a realização individual e forjar classes médias robustas, que leguem melhores condições sociais do que aquelas que herdaram.

Ferindo o isso, os alicerces democráticos vão ruir mais cedo ou mais tarde, eventualmente não em regimes anti-democráticosà século XX, mas em novas expressões de anti-política. Porque estamos a tornar os cidadãos menos livres, mais dependentes, mais pobres, à mercê de sistemas públicos em óbvia retracção, legislação laboral arbitrária e profundamente desigual, menos protecção social: tudo medidas que perpetuam, quando não agravam, desigualdades sociais de partida.

Depois de anos de aprofundamento das condições para uma sociedade mais desenvolvida, mais justa e sobretudo mais livre, este é o tempo da contra-reforma.

O combate da esquerda é por isso no campo da política quotidiana e no campo das ideias em disputa, percebendo que igualdade é condição de democracia e que democracia é condição de civilização. 

Um Papa soarista.

Foi formalizado o resgate financeiro à autarquia de Vila de Nova de Gaia.

O resgate, de quase 23 milhões de euros, não é sequer suficiente para pagar as dívidas aos fornecedores da Câmara e implicará, entre outras consequências, o aumento de impostos municipais para as taxas máximas e o fim da autonomia financeira de Vila Nova de Gaia, que passa a ter visto prévio de Lisboa.

A «herança» de Menezes é, cada vez mais, uma sentença para as gerações futuras.

Para além de vãs promessas e intenções, uma das formas mais directas de uma autarquia ajudar a sua economia local é pagar a tempo e horas, não provocando o estrangulamento das empresas do concelho.

Ora, segundo a Direcção-Geral das Autarquias Locais, Gaia paga a 234 dias e o prazo de pagamento duplicou num ano. Face à actual realidade do Porto, que pode e deve ser mantida, Menezes demora mais de 200 dias a pagar aquilo que deve e está também muito acima da média nacional. 

Não queremos este desvario na Câmara Municipal do Porto.

Da próxima vez que a direita vos falar em consolidação, despesismo e cortes, lembrem-lhes que só o dia de ontem custou 813 milhões de euros ao país, incluindo potencial dos encargos com juros e queda do PSI-20. Hoje já vamos em 3 mil milhões de euros retirados à bolsa, o triplo de todos os subsídios de férias e de Natal extorquidos em 2012.

Hoje não há Diário da República porque é feriado nacional.

Não sei em que país estamos a trabalhar. Terão sido os espanhóis ou os árabes?

Sugestões por aqui.

Em política, as más opções são fruto do livre arbítrio, os disparates são um azar ou uma tristeza, mas a falta de coluna vertebral é invariavelmente um desafio para a ciência. Nuno Cardoso enveredou pela via estudada por Darwin, aplicando-a às espécies mais fracas.

Perante a hecatombe do seu patrão nas sondagens, cuja candidatura já apoiara publicamente, decidiu anunciar uma «candidatura» sem rumo nem propósito, a destempo de tudo, fazendo dos portuenses idiotas úteis dos habituais esquemas do soba de Gaia.

Nuno Cardoso, que ganhou em 3 adjudicações carimbadas por Menezes o que o cidadão médio não ganha em duas décadas, podia ter tido um final mais feliz. Mas não. Decidiu fazer parte de uma estratégia deliberada de Menezes, falhada de tão óbvia, para roubar umas migalhas à candidatura do PS.

Merecia mais do que ser o rapaz da cavalariça.

As sondagens não devem ser sobrevalorizadas. São afectadas por muitos factores metodológicos (serem ou não baseadas em chamadas para residências com telefone fixo, presunção de abstenção para NS/NR, etc) e políticos, muitos deles imprevisíveis no actual contexto.

Mas nenhum actor político deve ficar alheio às sondagens elaboradas com seriedade, porque várias sondagens revelam a orientação do eleitorado e as tendências de evolução de uma candidatura. Neste contexto, vale a pena comparar as intenções de voto em Luís Filipe Menezes para o Porto.

Tem tudo a seu favor: os recursos da Câmara de Gaia para fazer campanha, muito dinheiro, uma imprensa genericamente domesticada (para dizer o mínimo), um Governo a ajudá-lo, várias agências de comunicação, a notoriedade acumulada e a ganga da obra em Gaia, décadas de visibilidade mediática, um Big Brother de famosos para as juntas de freguesia, promessas e mais promessas (Bolhão recuperado num ano com parque de estacionamento e quiçá alcatifa, 50 mil habitantes que não conseguiu após 16 anos em Gaia, muitas pontes e um túnel, o paraíso na terra).

Só parece que lhe começa mesmo a faltar a intenção de voto dos portuenses.

Ao longo das últimas semanas têm vindo a avolumar-se os sinais de desespero e desnorte da candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal do Porto.

A sua campanha tem sido errática. Vive num estado de permanente bipolaridade em relação aos tribunais, ao mesmo tempo que apresenta um vendaval de megalomanias que procuram criar uma sofreguidão mediática para tapar os muitos problemas de origem: a ausência de propostas reais para a cidade do Porto, o desastre que deixa em Gaia, a cisão entre PSD e CDS e as crescentes divisões, cada vez mais visíveis, no interior do próprio PSD Porto.

Por outro lado, Luís Filipe Menezes continua a utilizar a Câmara Municipal de Gaia como plataforma de combate político para a sua candidatura ao Porto. Depois dos pareceres pagos pela Câmara de Gaia para defender a sua candidatura e das centenas de milhares de euros que têm sido gastos com publicidade em jornais de grande tiragem, Luís Filipe Menezes ultrapassou o cúmulo da decência ao mandar o seu número dois na autarquia de Gaia assinar um comunicado para atacar as posições do candidato do PS à Câmara Municipal do Porto.

Note-se que a candidatura do PSD não emitiu um comunicado de imprensa, como seria lógico e natural. Ao invés, usou dinheiro dos contribuintes, num contexto de fortes restrições orçamentais, para defender as posições políticas do seu candidato.

Ironicamente, este tipo de abusos cometidos pela Câmara de Gaia são o melhor argumento para defender que a lei de limitação de mandatos impede mesmo a candidatura de Menezes a outra autarquia. Se assim não for, estamos a limitar o caciquismo mas não o clientelismo.

O delirante Menezes demonstra que a interpretação da lei circunscrita ao território e não à função (como está na lei) não impede nenhum vício nem assegura a renovação das práticas e dos protagonistas: pelo contrário, agrava todas as promiscuidades.

Os juízes estão certamente atentos. Cada anúncio da Câmara de Gaia é mais um anexo para defender a posição dos que defendem a ética da República.

Artigo publicado no jornal «Ponto Norte».

E pronto. Acabou agora, ao fim de 7 horas, o Conselho de Estado. Os canais de notícias dão directos bocejantes. A pátria que dorme já não ouviu as conclusões dos conselheiros que foram apresentadas por um diligente secretário do aconselhado, mas os mercados, que não cumprem horas extra e em breve se erguem no Sol Nascente, já soçobravam na expectativa de saberem o que pensa Portugal do mundo em 2014. Pensa 5 parágrafos redondos, menos de um por hora mesmo descontando a introdução. E é isso.

Já nós devíamos pensar sobre o sentido e significado destas reuniões entre o monástico e o monárquico. Basicamente, sabemos que um grupo de homens se reuniu para debater o país, sem que ninguém saiba ao certo o que se passou, como se passou e qual o impacto do que se passou para todos nós ao abrigo do estado vigente. É pouco democrático e nada transparente. Nestes tempos de crise do regime, precisamos de mais, de muito mais, do que a simpática boa noite do secretário do conselho.

1. Ora bem, em jeito de desabafo, porque parece que já passou a fase do «desígnio nacional»: a frescura, como diriam os nossos amigos do acordo ortográfico, vai matar o futebol português. Como todos, ele faz-se de clubes, de divisões positivas, de paixões.

2. Nenhum desses povos atrasados da Europa compreenderia este bafio patriótico que nos querem impôr como óleo de fígado de bacalhau: alemães, franceses, ingleses, espanhóis, italianos, todos e os outros, nenhum torce pelo clube adversário em nome da pátria mãe. Seria como conduzir com os pés trocados. São uns contra os outros, voz ao alto, disputa em disputa, clubes não são países. Isso é uma estupidez lusitana como qualquer outra. Na duplicidade de critérios, centralismo é que é apenas um, mais um, dos nossos atrasos.

3. Não tenho grande memória da última final europeia do Benfica antes desta mas recordo-me como se fosse hoje das últimas três finais europeias do Porto, por acaso disputadas na última década. Mais uma do Sporting. E lembro-me de tudo o que não se passou, tudo o que não se disse, e que agora um grupo de macambúzios nos quer impôr, quais padres do futebol à caça de pagãos.

4. Lembram-se? Ao contrário destes dias, houve até um telejornal que nem sequer abriu com o tema após a vitória do Porto sobre o Mónaco, quanto mais directos, emissões contínuas, tempo de satélite, recepções, análises, entrevistas, documentários, capas e capas e capas, contagens regressivas, tudo, em relação a uma equipa que não ganhou nada.

5. Mas lembro-me de mais. Dos adeptos do Benfica que ergueram uma faixa monumental a desejar a vitória das suas cores, as do Mónaco, na final da principal competição europeia de clubes que foi ganha pelo FC Porto. Lembro-me do apoio que deram à Lazio no jogo épico das Antas, do gozo após a derrota na Supertaça Europeia com o Barcelona (há 2 anos, lembram-se?) e de Rui Gomes da Silva a desejar a vitória do «seu» Málaga há tão poucas semanas, peito erguido, sorriso cínico. Posso continuar: os cachecóis do CSKA após a derrota do Sporting na UEFA, os festejos após a eliminação contra o Bilbau nas meias-finais do ano passado. Só não houve festejos contra o Porto porque o Porto venceu as suas finais.

6. Recordo-me ainda de um clube que tentou tirar o Porto das competições europeias na secretaria, que escuda as suas derrotas na desvalorização sistemática do clube com mais títulos em Portugal e que por acaso nem o convidou para assistir à final de ontem.

7. A vida é assim. Se os clássicos e os derbys são assomos de paixão, se os jogos desses clubes e mais alguns são dos poucos que têm mais adeptos nas bancadas do que jogadores no relvado, é porque esta rivalidade alimenta o espectáculo. Não é guerra, não é violência, é futebol. Mas se não estou à espera que os meus amigos benfiquistas torçam pelo Porto na Europa, cruzes, também não estou à espera de pungentes manifestações nacionais de hipocrisia colectiva por causa disso. Eu sei que vocês me entendem.

8. Este patriotismo empedernido que emerge de um país inclinado é, ele sim, pequenino. Esta semana temi até pelo PIB do dr. Mexia porque pensei que íamos voltar a invadir as ex-colónias na ponta da baioneta. Ainda está por escrever que o futuro do país será ditado pela corte. Futebol é futebol, pois é. Não tentem torná-lo mais do que isso, mas não o coloquem abaixo disso. Se não percebem isso, então nunca vão entender o jogo para lá das regras escritas.

Publicado originalmente aqui e em Relvado. 

As desigualdades salariais em Portugal são a expressão de um dos maiores défices de competitividade da nossa economia. É um dos grandes traços do nosso subdesenvolvimento e uma força de resistência à convergência europeia: os países com maiores disparidades salariais são os da periferia europeia, os países mais ricos são aqueles onde os seus «ricos» menos ganham em comparação com os outros trabalhadores.

O fenómeno não é novo, não é especificamente português, mas há uma prevalência duradoura de Portugal na cauda dos países com mais desigualdades salariais na Europa. Com a contracção salarial do «ajustamento», que na prática significa vender força de trabalho a um preço mais baixo, a desigualdade salarial tem vindo a agudizar-se, demonstrando a distribuição assimétrica das medidas de austeridade e aumentando o número de trabalhadores pobres.

Um exemplo recente é o da antiga administradora executiva da EDP Renováveis, Ana Maria Fernandes, que ganhou 566 mil euros por 2 meses de trabalho. Saiu em Fevereiro para a EDP do Brasil e o comunicado enviado CMVM discrimina esse valor, excluindo os benefícios da praxe.

Não a conheço e será certamente uma excelente profissional, mas não existe nenhuma razão neste mundo que justifique esses montantes, para mais num sector rentista: nem mérito individual, nem conhecimentos técnicos, nem resultados; nada. Porque a desigualdade acumulada em Portugal está também nesta diferença - brutal e crescente - entre quem mais e menos ganha.

Não podemos aceitar um país em que um administrador de uma empresa ganha por mês cerca de 660 vezes o que muitos portugueses levam para casa com o salário mínimo nacional. Não é uma questão dos accionistas, não é uma questão privada e não é uma questão a que possamos continuar indiferentes, nesta e em muitas outras empresas.

Uma economia decente tem de inverter esta tendência e adoptar políticas públicas que conduzam à redução deste fosso chocante.

Artigo publicado no jornal «Ponto Norte».