Inovação

«O mito diz: os saltos tecnológicos acontecem em garagens esconsas onde se juntam alguns geniais rapazes. E no entanto é realmente um mito. O Estado conta e muito.»

Agir pelo Norte














Os dados são da CCDR-N: desde 2008 a região Norte injectou, em média, cerca de mil milhões de euros por ano na economia nacional. Foi também a região que mais contribuiu para darmos a volta à crise: o contributo da região para a balança de transacções do país atingiu um superavit de 5122 milhões de euros entre 2008 e 2012.

Cruzando estes dados com décadas de fundos estruturais perdidos e com a bota centralista que agrava as desigualdades de rendimento e o desemprego na região, percebe-se a dupla desigualdade em relação ao Norte. É preciso ir mais além.  Algumas possibilidades:

  • redistribuição de uma % do superavit comercial através de investimentos no OE e noutros programas-quadro (para o Norte e para todas as regiões que cumpram os indicadores); 
  • gestão independente das infraestruturas regionais; 
  • linhas a fundo perdido para combater o desemprego; 
  • isenções e benefícios para as empresas da região; 
  • quotas para as empresas da região nas compras centrais do Estado; 
  • posteriormente, repensar o próprio quadro fiscal para particulares e empresas. 

Só parece impossível até começar a ser feito.

A inovação em Portugal

Os dez anos da COTEC (lançada por Jorge Sampaio) foram pretexto para vários balanços sobre o estado da arte da inovação em Portugal.

A inovação não é uma palavra. O investimento nesta área (nos produtos, mas também nos processos) é absolutamente fundamental para uma economia robusta, criando valor que seja capaz de contrariar o modelo da competitividade pelo custo do trabalho que é a aposta clara da direita portuguesa.

Se houvesse alguma reforma estrutural efectivamente a ser feita em Portugal, correspondendo aos alicerces de uma economia mais desenvolvida e não a uma rapina económica que fragiliza e estratifica o país, retirando-lhe competitividade, então o apoio à inovação seria uma das grandes prioridades.

Ora, nas actuais condições restritivas, a inovação não resiste numa economia frágil como a nossa sem um claro sistema de incentivos e sem externalidades criadas pelo sector público, incluindo a clusterização, que transforme conhecimento (patentes, formação superior, etc) em empregos e arrastamento do tecido económico.

Foi precisamente isto que foi feito durante a governação do PS, demonstrando que as grandes linhas de acção pública de José Sócrates estavam correctas e iam no sentido de ultrapassar os défices de conhecimento e inovação - esses sim, estruturantes - de uma pequena economia na semi-periferia mundial, sobretudo se os cruzarmos com o investimento em educação e os excelentes resultados evidenciados pelo PISA até à chegada do actual Governo.



Durante a governação do PS, o investimento em I&D aumentou mais do que nos 25 anos anteriores, chegando a ultrapassar 1,6% do PIB, até que o estouro do capitalismo de casino e a ofensiva da direita - com cortes em I&D no Estado e no Ensino Superior - inviabilizaram o rumo que estava a ser seguido, reproduzindo os seus efeitos nas empresas.

A direita subverte esta aposta de forma transversal (veja-se a redução da procura no Ensino Superior), continuando o seu «ajustamento» que se resume, no essencial, a privatizações e ao desmantelamento do contrato social, transferindo os custos da crise do capital para o trabalho. As narrativas mais ou menos sofisticadas que sustentam essas opções não passam da aceitação tácita, quando não deliberada, dos interesses do núcleo decisor do sistema financeiro europeu que é sempre resultado das opções políticas de um grupo.

Quando alguns optaram por fazer de Portugal um país mais desenvolvido e com maior bem-estar, outros optam - optam - pela via dos baixos salários, com todas as medidas adjacentes que o promovam. Não é incompetência. É estratégia.