Artigo no JN.

A saída de Varoufakis demonstra que a Grécia continua sempre um passo à frente num jogo desigual. Fê-lo no momento certo, a meio de uma longa corrida de maratona em que passa o testemunho a outro estafeta sem desgastar o núcleo central da estratégia e antecipando o combate dos seus adversários. Toma a decisão em contra-ciclo, logo após um poderoso tónico democrático.

Varoufakis vai entrar para a história da política europeia contemporânea. Para além da sua iconoclastia e atitude anti-sistémica, que soube usar com mestria para mediatizar o seu papel e criar uma ligação empática com milhares de pessoas em todo o mundo, Varoufakis tem um papel muito mais importante. Ao longo desde meses foi o mais importante general do Governo Grego na minagem e desminagem de um campo negocial difícil, um caleidoscópio de declarações-acções de desfecho ainda imprevisível, mas que permitiu subverter por completo o establishment.

Varoufakis ganhou o ódio dos credores e da alta finança por dizer as coisas justas e simples, baseando-se desde sempre numa leitura de esquerda, inspirada pelo marxismo crítico que tem uma enorme validade ainda hoje (não confundir com o marxismo político, como o fazem os ignorantes), em particular no estruturalismo, na configuração de classes, na análise da relação de forças entre capital/trabalho, e na desconstrução do modo de produção capitalista.

Enquanto outros ministros das finanças reproduziam as lições de um sistema decrépito e ideologicamente esfarrapado, de que presidente do eurogrupo é um exemplo repulsivo, Varoufakis e a sua equipa encetaram um combate político com êxito, subvertendo a barragem do PPE na Europa.

Académico brilhante, bon vivant (oh, crime!), desconstrutivista da ortodoxia, combatente da esquerda, utópico e executor, Varoufakis fez precisamente o que se esperava dele, mesmo quando isso (ou sobretudo) parecia desafiar a consequência lógica da acção, ou não fosse ele especialista na teoria dos jogos. Ainda ouviremos muito falar dele e do que legou destes meses.

A vida política precisa desta inquietude, deste ruído, desta resistência à pavorosa normalização do quotidiano, como nesta foto do 1º de Maio em que um ministro das finanças saiu à rua ao lado dos trabalhadores.

Obrigado, Yanis Varoufakis.

(daqui).


Adenda: Seven reasons why Yanis Varoufakis is now a political legend.

Participei recentemente num debate promovido pela JS Viseu sobre as lições gregas para a esquerda europeia. Eis algumas de que falei para estimular o debate:
1. A primeira lição é aprender a lição: a social-democracia entrou em crise porque foi parte da crise.
2. Os partidos também morrem.
3. A maior responsabilidade de um partido é com o seu ideário.
4. Os socialistas têm de tomar a dianteira no combate ao senso comum da direita: combate contraintuitivo.
5. São necessários programas reformistas de esquerda (trabalho, fiscalidade, reversão de privatizações).
6. Se os tratados não servem as pessoas, mudam-se os tratados.
7. O fim dos sectarismos dá a maioria à esquerda.
8. Sem internacionalismo não há solução.
9. Com o euro pode não haver solução.

Mário Soares, sempre ele, a antecipar ontem os novos rumos da social-democracia europeia contra os falsos extremismos: «Está-se a ver que toda a Europa vai e está a mudar. A Grécia está a mudar e nós também temos de mudar, e rapidamente, em Portugal»

Os olhares viram-se para a Grécia, o país em que a capitulação dos socialistas às teses liberais destruiu o Partido Socialista. Soares está com o Syriza. Os eleitores socialistas que deixaram o PASOK estão com o Syriza. Porque não há extremismo na reestruturação. Porque não há extremismo no aumento do salário mínimo. Porque não há extremismo na recuperação do controlo público sobre empresas rentistas subtraídas aos povos.

Urge romper com o «realismo» situacionista da direita e com a chantagem europeia, ajudando assim mobilizar a social-democracia para reerguer a Europa.

O Syriza é parte da solução para a Grécia, para a Europa e para a esquerda. O caminho seguido pelo Partido Socialista grego foi auto-destrutivo e fê-lo desaparecer: sim, os partidos também morrem. Morrem quando deixam de responder ao seu ideário (o mesmo que desistir), morrem quando assimilam o pensamento dos seus adversários, morrem quando deixam de oferecer respostas em linha com os seus valores.

Por isso o Syriza é antecipação, alerta e esperança. Torço inequivocamente pela sua vitória.

No seguimento desta discussão, aqui fica o link o artigo que saiu no Público.

Um excelente artigo do Renato Carmo.

«(...) Para quebrar com este carácter sistémico e reprodutivo das desigualdades exige-se que a acção política incorpore uma matriz progressista alicerçada, do meu ponto de vista, em três pilares fundamentais: qualificação, redistribuição e "desprivatização" (tive oportunidade de os defender no livro recentemente publicado intitulado Estado Social: de Todos para Todos). O primeiro deriva do aprofundamento da função e da actuação universalizante do sistema de educação pública em capacitar as suas populações de um conjunto diversificado (mais ou menos especializado) de conhecimentos, saberes e competências científicas. 

O segundo deverá resultar de um mix de políticas de redistribuição do rendimento e da riqueza capaz de conjugar e articular medidas como o aumento do salário mínimo, a maior justeza na progressividade fiscal, a extensão da tributação aos rendimento de capital e às diferentes formas propriedade e de herança patrimonial, a definição de rácios máximos de remuneração entre os salários mais baixos e os mais altos vigentes nas várias empresas e organizações, etc. 

O terceiro diz respeito à qualidade democrática das instituições públicas e a aptidão que estas deverão ter de se proteger face à apropriação dos interesses privados que põem em causa a generalização do bem comum. É fundamental dotar as instituições de mecanismos consolidados de participação democrática que as imunizem em relação à interferência do poder e agendas dos grupos financeiros e económicos e de outros grupos sociais privilegiados Só por esta via a autonomia e as liberdades individuais podem ser asseguradas e devidamente salvaguardadas em prol do bem de todos e para todos.»

Prossegue o debate sobre o PS e a sua política de alianças. Depois do artigo do Francisco Assis em resposta às minhas críticas, Francisco Louçã entrou directamente na discussão (tal como o Henrique Monteiro no Expresso, sem link) e o Hugo Mendes explica aqui por que não há acordos em abstracto. A minha resposta no Público será publicada até quinta-feira, 27.

A política industrial na Europa constitui cada vez mais uma importante linha divisória entre esquerda e direita.

O PSOE, através da sua Fundación Ideas, disponibiliza um interessante contributo para esse debate com um documento intitulado «Una política industrial renovada para España».

Texto para a edição de Outubro de 2013 da revista ID', publicada pela associação CASA.

A vaga de austeridade cumulativa na Europa, em especial nos países do Sul, está a matar o centro de gravidade das nossas democracias: as classes médias e os seus ascensores de mobilidade social assentes em pressuspostos de igualdade (e jamais no igualitarismo), rompendo com séculos de reprodução social de sociedades fortemente estratificadas.

O Estado Social tem de reformar-se, mas a implosão do contrato social sem qualquer transformação das relações entre capital e trabalho é uma forma de activismo liberal particularmente radical e doutrinário, invertendo a lógica relacional entre Estado e cidadãos.

Portugal tem sido um dos laboratórios desse experimentalismo. Parte da direita portuguesa entende que existem estruturas que dificultam a realização do potencial dos portugueses e por isso têm de ser mudadas (leia-se, retiradas) para que todos deixem de ser «reprimidos».

A conquista da opinião pública começa pela indução de uma confusão deliberada entre administração pública, que pode e deve ser continuamente racionalizada e maximizada nas suas condições reais de eficiência, sem propagandismos; e as funções do Estado como corpo social, político, económico. O Estado é uma forma particular de metacapital (Bourdieu) que estabelece os termos de troca entre os vários tipos de capitais no seu seio. Esses capitais têm diferentes extensões: económicas, sociais, culturais, simbólicas. Mas emanam, em todos os casos, da relação pré-existente entre capital e trabalho, entre infra-estrutura e superestrutura para recorrer a uma terminologia marxiana.

Perante isto, se o Estado, enquanto agente público, não dotar a sociedade de instituições para corrigir as desigualdades de partida, então a liberdade individual é uma mistificação e uma falsidade. Demitindo-se da introdução de mecanismos para corrigir a lotaria genética (o acaso de se nascer num agregado pobre ou num agregado rico, de ter ou não ter património herdado, etc), o Estado demite-se de promover, ainda que timidamente, a mobilidade social.

Ora, esse desígnio de uma sociedade livre e desenvolvida faz-se com pilares fundamentais como a educação pública para todos e um sistema universal de saúde, independentemente das condições sociais de origem, mas também com uma legislação laboral que promova o mérito sem promover a injustiça, com a participação do Estado em áreas-chave da economia, com um sistema público de segurança social, com um sistema fiscal progressivo e redistributivo, com protecção social na saúde, na doença e no desemprego.

Estas são algumas áreas em que os ortodoxos estão a remover «barreiras». Na realidade, essas estruturas são decisivas para uma sociedade capaz de permitir a realização individual e forjar classes médias robustas, que leguem melhores condições sociais do que aquelas que herdaram.

Ferindo o isso, os alicerces democráticos vão ruir mais cedo ou mais tarde, eventualmente não em regimes anti-democráticosà século XX, mas em novas expressões de anti-política. Porque estamos a tornar os cidadãos menos livres, mais dependentes, mais pobres, à mercê de sistemas públicos em óbvia retracção, legislação laboral arbitrária e profundamente desigual, menos protecção social: tudo medidas que perpetuam, quando não agravam, desigualdades sociais de partida.

Depois de anos de aprofundamento das condições para uma sociedade mais desenvolvida, mais justa e sobretudo mais livre, este é o tempo da contra-reforma.

O combate da esquerda é por isso no campo da política quotidiana e no campo das ideias em disputa, percebendo que igualdade é condição de democracia e que democracia é condição de civilização. 

Estamos a viver os dias do fim.

1. Em primeiro lugar, do Governo. Dois anos depois da receita de choque e pavor que impôs ao país, é indisfarçável que o executivo está paralisado, bloqueado, suspenso. Em seu redor, tudo falha. Essa percepção de um doloroso parêntesis até à queda da coligação percorre todos os sectores da sociedade portuguesa, observando um Governo ligado às máquinas da sistemática revisão de previsões, qual Sísifo, amarrado às revisões das revisões de um financeiro sorumbático e incompetente. O desemprego não se combate: revê-se em alta. A recessão não se combate: revê-se em alta. A dívida não se combate: revê-se em alta. Essa parece ser, de resto, a única acção visível de um Governo sem credibilidade, sem resultados, sem futuro: fechar-se no ciclo interminável das previsões impossíveis de cumprir.

2. Em segundo lugar, do liberalismo redentor. A pressa com que um grupo de dirigentes do PSD quis assaltar o poder com teorias luminosas sobre o desenvolvimento do país conduziu-os a um beco que desbaratou a base de apoio com que foram eleitos. Impreparados, forjados num liberalismo experimental e doutrinário, destruíram as nossas estruturas económicas e sociais, desregularam o mercado de trabalho, enfraqueceram os sistemas públicos, venderam activos e preços de saldo, centralizaram um país já profundamente centralista, lançaram a maior vaga de emigração desde o salazarismo, fomentaram a pobreza, os baixos salários, a miséria. E quais os resultados dessas receitas? A dívida disparou, a carga fiscal é indecorosa, o maior ministério é o da dívida, o défice foi sucessivamente revisto em alta, o desemprego vai chegar aos 19%, metade dos jovens estão desempregados, a economia teve a maior queda desde o 25 de Abril. O PREC da direita colocou-nos no abismo, em linha com uma direita europeia que manda sem ser eleita. O pântano em que nos colocaram é o estertor das ideias com que alimentaram tantas ilusões nacionais.

3. Em terceiro lugar, do sistema democrático. O longo Inverno da austeridade está a matar o sistema democrático como o conheceramos até aqui. Nenhuma sociedade democrática sobrevive com a conjugação destes efeitos de empobrecimento, desemprego, falta de perspectivas e classes médias sem perspectivas de mobilidade social, o fermento do pós-Guerra. A frustração dos portugueses, exteriorizada ou não nas ruas, não é exclusivamente contra este Governo. É contra todo um sistema assente em alicerces cada vez mais frágeis, que impõe redobrada credibilidade e renovação nas formas tradicionais de fazer e exercer política. Cumpre-nos transformar estes dias do fim numa oportunidade para começar de novo a partir dos partidos que temos e, muito especialmente, da oposição que será poder.

Artigo publicado no jornal «Ponto Norte».