Foi hoje apresentado o cenário macroeconómico alternativo solicitado pelo PS.

O estudo resulta de um trabalho sério e estruturado (link para pdf) que apresenta medidas que o PS pode ou não incluir no seu Programa de Governo. Certo é que apontam um caminho radicalmente oposto ao que foi aplicado pela direita, valorizando o trabalho e os rendimentos para uma economia decente. Sim, é possível uma governação de esquerda.

Aqui ficam as principais medidas em diferentes áreas.

Bom artigo sobre o percurso do Duarte Cordeiro.

Reuni hoje com Rui Moreira na qualidade de presidente do PS Porto, confirmando o apoio à coligação que governa a cidade. Esse foi um dos eixos que apresentei aos militantes do Porto, recebendo um apoio expressivo que agora transmiti ao presidente da autarquia. Fiz-me acompanhar do Manuel Pizarro e do Gustavo Pimenta, respectivamente líderes do PS na Vereação e na Assembleia Municipal.

O PS Porto continuará a trabalhar colocando sempre em primeiro os interesses da cidade.

Um texto um pouco mais longo nos 90 anos do Presidente Mário Soares, a maior personalidade do século XX português.

É impossível não nos emocionarmos perante o seu trajecto, que mais parece um compêndio de história. Do lado certo da História. Os broncos que por aí pululam com acusações e insultos em caixas de comentários são apenas um sintoma da degradação dos tempos que vivemos. Soares é um gigante, é o maior de todos nós. A sua coragem política e física assume proporções épicas.

Filho de um republicano e ministro da Primeira República, que deixou até hoje um importante legado na pedagogia e no ensino (o Colégio da família foi uma ilharga de pensamento livre durante a longa noite da ditadura), Soares tem actividade política conhecida desde os 14 anos. No longínquo ano de 1943, quando a Europa ainda estava ocupada pelos nazi-fascistas, integrou o Movimento de Unidade Anti-Fascista, o MUNAF. Dois anos depois fundou o MUD juvenil e foi preso pela PIDE. Sê-lo-ia 12 vezes antes de ser deportado, passando longos períodos encarcerado e afastado da família enquanto outros tratavam da sua vida, talvez os descendentes dos boçais que hoje o acusam de passar férias quando foi deportado e exilado.

Apoiou o general Norton de Matos em 1949 e o general Humberto Delgado em 1958, ambos desafiando a ordem fascista. Foi militante do PCP e afastou-se perante os sombrios ventos de leste, mas nunca deixou de manter pontes com a oposição comunista ao regime, que alguns menosprezam e que foi também ela heróica.

Fez-se advogado e notabilizou-se por defender presos políticos mas também a viúva do general Humberto Delgado, assassinado a tiro pela polícia política, sendo outra vez preso por causa disso, em 1965. Escreveu para a revista «O Tempo e o Modo» e conviveu ao longo de décadas com todos os grandes intelectuais portugueses, académicos, escritores, investigadores, todos.

Esteve envolvido na revolta conspirativa da Sé, fundou a Resistência Republica e Socialista em 1953 e a Acção Socialista Popular em 1964, em Genebra, com Tito de Morais e Ramos da Costa. Redigiu o Programa para a Democratização da República, foi candidato a deputado pela Oposição Democrática em 1965 e pela CEUD em 1969. No entretanto foi preso e deportado sem julgamento para São Tomé (1968), mas em 1969 já está a participar no Congresso Republicano de Aveiro.

O regime força-o ao exílio definitivo em França em 1970, de onde publica o famoso «Portugal Amordaçado», um entre mais de 100 títulos que editou até hoje. Em 1973 é um dos fundadores do Partido Socialista em Bad Münstereifel, na Alemanha. Antecipou sempre o rumo dos acontecimentos e defendeu a criação de um partido democrático organizado para intervir após a queda do regime ditatorial, que considerava iminente. No final de 1973, há um encontro em Paris entre delegações do PCP e do PS no exílio para concertação de posições.

A 25 de Abril de 1974, um golpe militar de jovens capitães põe fim à mais longa ditadura da Europa ocidental, acabando um regime que já durava há 48 anos. Mário Soares tem 49 anos. Chega a Portugal de comboio para a libertação democrática e uma semana depois já está a percorrer todas as capitais democráticas europeias para apresentar o modelo de transição democrática e obter o seu apoio. Teve-o, incluindo importantes investimentos que resultaram da sua acção e das ligações da Internacional Socialista e de uma relação especial com a RFA, incluindo aquilo que viríamos a conhecer como a fábrica Auto-Europa (sim, uma decisão política).

Como Ministro dos Negócios Estrangeiros teve um papel fundamental no reconhecimento internacional da jovem democracia. Resistiu às tentações totalitárias do PREC e foi o rosto da alternativa democrática ao bloco do leste, organizando algumas das maiores manifestações do século, na Alameda e no Estádio das Antas. Quando tudo parecia perdido e Kissinger achava que Soares seria um novo Kerensky, ele voltou a triunfar.

Foi o principal político da consolidação democrática e, percebendo outra vez o rumo da história, lançou a campanha «Europa connosco» e assinou o tratado de adesão à CEE em 1985.

Um ano depois, com as sondagens a darem-lhe 8% dos votos, candidata-se à Presidência da República e triunfa contra Freitas do Amaral. Foi o primeiro Presidente da República civil do pós-25 de Abril e o mais importante para preservar o equilíbrio constitucional. Com o remanescente das contribuições para a sua campanha cria uma Fundação com um importantíssimo papel intelectual e académico, sobretudo na investigação sobre história contemporânea.

Depois disso foi eurodeputado e em 2006 candidatou-se novamente à Presidência da República, uma campanha em que muito me orgulho de ter estado ao seu lado com todas as forças. Por último, não menos importante, tem sido um agregador da jovem geração de dirigentes do PS que pensa à esquerda, age à esquerda e não vai abdicar desse rumo.

Ao longo dos seus 90 anos, Soares privou com os maiores vultos do Socialismo Democrático e da Europa do pós-Guerra, aquela que os finançólogos destruíram com o seu zelo dogmático, obsessão com estatísticas e previsões falhadas. Soares, ao invés, orgulha-se de nunca ter lido um dossier completo e nunca deve ter olhado para um excel: é um político sem a tecnocracia que nos rouba a alma, um político de opções claras e convicções firmes, e é isso que se espera de um político. É um patriota. Deve sofrer como poucos com estes pigmeus que nos colocaram de cócoras e que falam de uma política pastosa, estrita, sem rasgo, sem sonho, que nos mata lentamente e com ela a força transformadora da política.

Soares sempre foi também um hedonista, amante das coisas boas da vida, e isso também faz muita falta a muitos dos sombrios políticos que hoje nos tutelam. Hoje, aos 90 anos, alguns queriam silenciá-lo e acusam-no de estar velho, ao que parece uma doença das sociedades modernas. O seu amor indómito à liberdade é indissociável dessa combatividade que nos alimenta e, como sempre, a história fará justiça às suas críticas ferozes ao sistema capitalista actual e à capitulação dos socialistas na Europa, aqueles que os situacionistas apelidam de «radicais» no PS.

Soares, Presidente Mário Soares, muito obrigado por tudo. Nunca lhe agradeceremos o suficiente. Nunca o esqueceremos. E contamos consigo por muitos mais anos.

Parabéns, Presidente!

No seguimento desta discussão, aqui fica o link o artigo que saiu no Público.

Prossegue o debate sobre o PS e a sua política de alianças. Depois do artigo do Francisco Assis em resposta às minhas críticas, Francisco Louçã entrou directamente na discussão (tal como o Henrique Monteiro no Expresso, sem link) e o Hugo Mendes explica aqui por que não há acordos em abstracto. A minha resposta no Público será publicada até quinta-feira, 27.

Uma última nota sobre as Primárias (publicada originalmente um dia depois das eleições).

1. Os resultados demonstram que não havia nenhuma clivagem no PS, muito pelo contrário, e confirmam que a avaliação política que fizemos após as eleições europeias era partilhada por um número muito significativo de militantes e simpatizantes, demonstrando o desfasamento radical entre a direcção política do PS e o país.

2. Muitos amigos apoiaram António José Seguro por acreditarem genuinamente no seu projecto e bateram-se nele pelas melhores razões. Para eles, um abraço.

3. Quanto a outros, uma minoria, o esforço de unidade que começou ontem não significa um esquecimento instantâneo - e hipócrita - sobre um certo tipo de campanha baseada na calúnia, no insulto, no populismo atroz, no ataque pessoal, em campanhas negras e na cobertura a argumentos da direita contra António Costa.

4. Alguns deles, pelo que li, não votarão no PS nas próximas legislativas. Fazem bem. Um PS grande não deixa ninguém de fora, mas não se deforma ao ressentimento e à desideologização.

5. António Costa não é um Messias. A sua diferença far-se-á no projecto, na liderança, na equipa, na personalidade e na construção de uma maioria alargada ao governo dos situacionistas, rompendo pela esquerda com a política actual e os seus mecanismos de legitimação. Se for assim, já é quase tudo.

6. Uma minoria, um pouco por todo lado, confunde unidade com obediência e já ensaia fidelidades que ainda ontem estavam noutros lados, combatendo os que não se conformaram com o rumo que estava a ser seguido e permitiram este resultado. Infelizmente, faz parte.

7. Travámos um extraordinário combate no país, extenuante, exigente, difícil porque entre camaradas, mas os resultados devem orgulhar-nos. As legislativas começaram ontem.

8. No distrito do Porto, contra tudo o que era dito e publicado, sem as máquinas de várias índoles, obtivemos uma vitória histórica num contexto especialmente adverso.

9. No Porto, a minha concelhia, António Costa teve quase 4.000 votos e uma vitória por cerca de 75%, ganhando sem excepção em todas as mesas e secções. Parabéns a todos os que se empenharam activamente para este resultado.

10. O Governo e a direita ficaram inquietos. Uma grande notícia para o país e uma enorme responsabilidade para o PS.

Leitura complementar: Carta a um Secretário-Geral. 

Um bom resumo.

Há 3 anos o país ficou sob protectorado da troika. Várias razões levaram a esse desfecho.

Estruturalmente, os factores acumulados de desequilíbrios na economia portuguesa ao longo de anos (entrada de Portugal no Euro, alargamento a leste, entrada da China na OMC) foram enfraquecendo a nossa economia, que se aguentou graças à reciclagem financeira da banca alemã e francesa (sobretudo) com crédito barato, até ao colapso do sistema financeiro global. Essa realidade foi agravada pela total incapacidade na resposta à crise por parte da UE que, entre outras coisas, deixou que se instalasse a dúvida e o pânico sobre os mecanismos de financiamento aos Estados por parte do BCE.

Conjunturalmente, a tempestade abate-se sobre Portugal num momento de união táctica entre diferentes agentes: um Presidente da República que combatia ferozmente o Governo eleito - e chegou a ser aplaudido no Parlamento por deputados do então partido do Governo -, uma direita esmagada em várias eleições e que via os seus líderes serem triturados um após o outro, uma esquerda acantonada e incapaz de apoiar pelo menos parte da agenda de reformas estruturais colocadas em marcha pelo PS na educação, na saúde, nas novas tecnologias, nas novas políticas e direitos sociais, nas energias, entre outras áreas; e, claro, um Governo minoritário que teve de combater os efeitos da maior crise desde 1929, num mundo sem rumo sobre as respostas a dar.

No olho do furacão, após anos de desgaste, a narrativa que a direita lançou no país imputava as razões - e as consequências - da crise ao anterior Governo socialista, que teria esbanjado o dinheiro dos contribuintes acima das suas possibilidades e por isso empurrado Portugal para os braços da assistência financeira. Mesmo ignorando o papel tampão que o PEC IV nunca chegou a ter (que em Espanha, à escala, evitou um resgate global), a explicação da direita é mentirosa, mas intuitiva para a população. Ela acontece por duas razões:

1. Ignorância.
2. Estratégia política para fragilizar o PS; ou seja, mentira.

Com base na expiação da culpa socialista, a direita implementou o mais violento programa de choque social e económico que Portugal já teve, conduzindo ao que sabemos: dívida exponencial e muito acima de todas as previsões, défice mascarado com receitas extraordinárias (incorporação de sistemas privados de pensões, pacotes especiais de regularização de dívidas fiscais, privatizações, aumentos de impostos), economia a soro, desemprego galopante, pobreza.

O PREC da direita encontrou na troika o guarda-chuva perfeito para a sua agenda transformadora da sociedade portuguesa - mais pobre, desigual e «flexível» - e nas mentiras sobre a vinda da troika o beco perfeito para condicionar o PS após 2011, que votou muitas medidas que os portugueses associam à degradação da sua qualidade de vida.

Isto aconteceu pelos motivos que a actual disputa interna no PS acabou por confirmar, com declarações inequívocas por parte de dirigentes do PS e do próprio SG em exercício: o argumentário da direita é partilhado pela actual direcção do PS. Seja pela aliança táctica para a fragilização de parte da herança do PS que associam a uma facção contestatária, pela necessidade de auto-valorização ou pela ignorância em relação às raízes da crise, o apagão da história do PS acendeu-se subitamente para ser vergastado por altos dirigentes socialistas nos termos de Portas, Passos e Relvas.

Uma direcção política que enceta este caminho passa a representar uma tendência, mas nunca um partido. E demonstra que as razões formais para a sua manutenção no poder explicam, ao mesmo tempo, as razões da incapacidade da sua afirmação na sociedade portuguesa, perdida nos labirintos do passado, já que não é possível afirmar uma alternativa de esquerda em Portugal e alimentar - abertamente ou tacitamente - as teses dos adversários dessa alternativa.

Os Governos de Sócrates só podem ser combatidos com os argumentos da direita para (ou por) terem uma resposta de direita, que pode ser motivada pela ignorância ou por uma alternativa liberal-conservadora para a sociedade portuguesa.

Seja qual for a razão, o facto da direcção do Partido Socialista optar pela resposta da direita demonstra que se colocou num campo em que deixou de ter condições para dirigir o Partido Socialista.

Três anos depois, os únicos bons resultados que o país tem para apresentar decorrem de investimentos do PS.

5 anos no Parlamento Europeu fizeram objectivamente mal a Paulo Rangel. Lá na civilização, longe da piolheira que os seus correlegionários desprezam e estão a pôr a bolachas de água e sal, Paulo Rangel substituiu o recorte de um homem combativo mas cordato pelo trauliteirismo chineleiro, uma das correntes dos situacionistas mais fiéis.

Depois de atacar a lista socialista com uma demagogia que não lhe conhecíamos, perguntou hoje ao PS se prefere que o líder da Comissão Europeia seja alemão ou português. Vindo no seguimento da candidatura do alemão Schulz para a CE, a dúvida de Rangel é especialmente estúpida. E há pelo menos 5 razões para isso, tantas quantos os anos que Rangel leva de deslumbramento lá na «Europa».

1. A alternativa não é entre nacionalidades, mas sim entre políticas. 
2. Não há nenhum português como alternativa: a direita europeia, fac-similada por Rangel-PSD-PP nestas eleições em Portugal, apoia Juncker, o sorumbático luxemburguês que o PPE quer ver a gerir a CE. 
3. A coligação dos 101 dálmatas (Rangel dixit) resulta dos directórios de um Governo cujo pensamento europeu é a obediência ao mais forte, por acaso a Alemanha nos últimos anos. 
4. O assomo tão patrioteiro contrasta com a prática do seu Governo que vendeu todas as jóias nacionais, desfez centros de decisão, privatizou empresas sem olhar a quem ('nacionalizando' a EDP via China, mas mantendo Catroga a supervisionar os negócios), meteu vistos em saldo para magnatas obscuros de todo o mundo terem livre-trânsito na velha Europa, preocupando-a, e difundiu o mais pacóvio e anti-patriótico discurso sobre a produtividade dos portugueses, esmagando salários, validando a xenofobia sobre o Sul e eliminando até feriados simbólicos da nossa história como Estado.
5. Se está a pensar num português que foi até agora presidente da CE, então o tiro é ainda mais suicida. Durão Barroso teve uma curta história como Primeiro-Ministro mas foi suficiente para ser o que mais subiu dívida antes do subprime, deixou o país com o discurso da tanga e com a tanga propriamente dita, derrapou o défice e ainda teve tempo para servir de criado de libré na Cimeira das Lajes que provocou um genocídio no Iraque, até então um dos fetiches dos falcões da direita mundial. Com isso garantiu o seu visto gold para a presidência da Comissão Europeia onde foi uma sofrível nulidade e influenciou tanto as cimeiras em que participou como os tradutores das palavras serôdias de Frau Merkel. 

Percebe-se a estratégia dos passistas e portistas, mas Paulo Rangel merecia mais do que ser transformado na Jarra Ming deste Governo.

Eólicas e barragens têm mantido o país praticamente livre de emissões de CO2 na produção de eletricidade.

José Sócrates esteve em grande forma na RTP. Algumas questões para uma próxima entrevista:

- Costuma reler o twitter de Passos Coelho?
- Acha que os portugueses se lembram que antecipou tudo o que este Governo negou que ia fazer?
- Como vê os elogios tardios do Governo português à sua estratégia de diplomacia económica com a Venezuela?
- A EDP é hoje líder mundial em renováveis. Tem apresentado o modelo que criou em Portugal noutros países?
- Paulo Portas anda hoje a promover o Magalhães nas suas visitas. Orgulha-se do seu legado para as exportações?
 - Entende que é um desígnio nacional derrubar o Governo que lhe sucedeu e que em 2 anos aumentou a dívida para mais 123% do PIB?
 - Acha que «Mentira» seria um título mais adequado ao livro «Mudar» de Passos Coelho?
- A JSD defendeu em tempos a criminalização da má gestão. Passos Coelho deve ser preso?
- Entende que Cavaco Silva deve responder criminalmente pela tentativa de golpe de Estado com o esquema das escutas ilegais?
- Para além de Vítor Gaspar, conhece outro mago das finanças que tenha falhado todas as previsões?
- Considera que um Governo que paga centenas de milhares de euros a António Borges deve manter uma política de baixos salários em Portugal?
- Já viu algum dos gestores de carreira do IEFP anunciados pelo Governo há 1 ano?
- Como se sente por ter sido o PM que conseguiu o défice mais baixo da democracia?
- Como se sente por ter sido o PM que conseguiu o maior crescimento económico da última década?
- Aprovou importantes reformas do sistema político. Como vê a tentativa de fraude do PSD em relação à limitação de mandatos?
- Quando receber a factura da JSD vai-lhes dizer que fica com 2x esse crédito em dívida de Passos?
- Pensa que Soares dos Santos tem legitimidade para criticar a situação do país pagando impostos na Holanda?
- Como avalia o facto do actual Governo ter feito o maior aumento de impostos da história portuguesa?
- Acha que vivemos acima das possibilidades num país com 2 milhões de pobres e 1 milhões de desempregados?
- A maior vaga de emigração desde o salazarismo deveria fazer o Governo repensar as suas políticas?
- Orgulha-se da pobreza ter baixado em Portugal durante os seus Governos?
- Sabe o que é feito de Mário Nogueira?
- O actual Governo quer debater a «reforma» do Estado. Como avalia o programa Simplex, o PRACE, entre tantos outros?
- Acha que os portugueses já perceberam que a luz ao fundo do túnel é um comboio na nossa direcção?

Foi há 2 anos que um grupo de dirigentes políticos impreparados, desgastados por sucessivas derrotas eleitorais e formatados num liberalismo doutrinário, viram no chumbo do PEC IV a possibilidade de precipitação de uma crise política. Com isso conseguiriam também obter cobertura externa para o seu programa, construindo uma poderosa narrativa que os desresponsabilizaria na crise.

O PEC IV não era um passe de mágica nem, tão pouco, inclua as medidas que o PS quisesse aplicar ou que fossem confortáveis para qualquer socialista: não eram. Não são. Eram, todavia e à época, as medidas possíveis de um Governo socialista isolado de uma economia periférica numa Europa guinada à direita, atravessando uma convulsão financeira mundial, com instrumentos limitados por uma integração monetária assimétrica.

O contexto nacional era de progressiva reorganização das forças financeiras e económicas, antecipando uma queda do Governo socialista minoritário. Pouco antes, desde 2008, com o estouro da desregulação mundial e a queda dos gigantes da finança norte-americana, a Comissão Europeia estimulava políticas expansionistas e de investimento público para combater a recessão - o que de facto foi conseguido -, agravando o défice e a dívida de todos os países europeus. A Alemanha, que viu nesta crise a oportunidade histórica de impor a sua hegemonia política e financeira na UE com pesados custos para o projecto europeu, rapidamente percebeu a oportunidade de fortalecer a sua economia estabelecendo os termos de troca nos restantes países e nas instituições europeias.

Desta forma, em relação a outros países, a excepção portuguesa foi a conjugação do pico da crise com a fragilização política do Governo de então, com um Presidente da República hostil e com a gula da banca pelas linhas de recapitalização de um programa de assistência, levando todos os principais banqueiros a uma inédita semana de entrevistas na televisão para forçar uma viragem política no país.

O PEC IV, de facto, permitiria o oxigénio possível até outras medidas por parte do BCE. Atendendo ao que entretanto sabemos de outros países, é bem provável que não tivéssemos chegado a um programa de assistência para toda a economia ou que as condições, nomeadamente de juros, tivessem sido mais vantajosas.

Dois anos volvidos, sabemos o que aconteceu. A direita não podia esperar e a esquerda à esquerda do PS, justiça seja feita, já tinha votado contra todos os anteriores PEC. O resultado foi a crise política e, com isso, a entrada definitiva de Portugal nos radares internacionais. O país foi despojado, os activos públicos foram vendidos a preço de saldo, os custos laborais baixaram pela via salarial, o desemprego disparou, o desespero grassa.

Portugal mergulhou numa tragédia económica e social sem fim à vista, os indicadores sociais recuaram décadas, temos o pior desempenho económico em 40 anos. As ideias dos que nos trouxeram até aqui estão enterradas, mas os resultados das suas políticas vão perdurar décadas.

Só poderemos virar esta página quando percebermos que o que estamos a viver resulta de opções políticas concretas, de programas, de doutrinas, de ideologia, e que o combate pela mudança faz-se também pela consciência muito clara dos momentos e atitudes que definiram a nossa história recente. Na altura, o Secretário-Geral da OCDE afirmava que «no caso de Portugal é sobretudo um problema político auto-infligido». Os números são indesmentíveis:

É por isso que o chumbo do PEC IV é um dos momentos mais marcantes da história portuguesa contemporânea que, por razões diversas, muitos querem ignorar. Infelizmente, quanto mais tempo passa, mais percebemos a sua importância para a definição do nosso futuro colectivo.