Texto para a edição de Agosto de 2012 da revista ID', publicada pela associação CASA.
A educação é um dos principais alicerces de sociedades
prósperas e democráticas. Prósperas, porque sem cidadãos que adquiram sólidas
competências formais ao longo de um percurso académico plural, não teremos uma
economia competitiva e qualificada. Democráticas, porque sem essa economia que
seja capaz de remunerar com dignidade o valor do trabalho, não teremos
mobilidade social nem cidadãos auto-suficientes, capazes de realizarem as suas
aspirações independentemente do seu meio social de origem: são eles que
engrossarão as classes médias dos países desenvolvidos.
Numa sociedade saudável, a educação e a formação são
assim termos de troca de uma economia mais justa e menos dependente. Não por
acaso, à semelhança de outros países, momentos de transformação democrática em
Portugal foram determinantes para novas concepções sobre a educação cidadã,
como são os casos da instrução pública na República ou o extraordinária
desenvolvimento da escola pública após o 25 de Abril, do pré-escolar à
escolaridade obrigatória, até ao ensino universitário interclassista.
Este esforço foi prosseguido por vários Governos
democráticos, sendo particularmente visível com executivos socialistas,
permitindo melhorar de forma incomparável o acesso à educação por parte de todos os cidadãos portugueses,
investindo nas infra-estruturas escolares e equipamentos, apoiando os
alunos com bolsas de estudo e transportes escolares, aproximando a triste
realidade portuguesa de há algumas décadas dos melhores padrões europeus,
dotando por sua vez as nossas empresas e a nossa economia de quadros
qualificados e mais capazes.
Ora, com o actual Governo PSD/PP estamos a assistir a um
retrocesso sem paralelo: as obras de requalificação do parque escolar foram
suspensas, os projectos de enriquecimento curricular estão paralisados, os
professores são alvo de um ataque sem precedentes, milhares de alunos estão com
cortes nas bolsas e nos passes de transportes, o novo estatuto do aluno é
globalmente incompetente e injusto, milhares de jovens abandonam precocemente o
sistema de ensino e pela primeira vez em muitos anos baixou o número de
candidatos ao ensino superior.
A escola pública deixou de ser um espaço de aprendizagem
e uma esfera fundamental para as famílias portuguesas, fechando-se,
degradando-se e tornando-se crescemente mais inacessível a quem menos tem. Por
sua vez, para esses cidadãos, menos qualificações implicam menos mobilidade
social, menos resistência a situações de desemprego e maior exposição a
trabalhos precários, a subemprego e à prevalência de baixas remunerações.
Estamos a assistir à imposição de uma agenda ideológica
sobre o sistema educativo, com efeitos duradouros na preservação de uma
economia do passado e de um país desigual.
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